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5317 Proposições Encontradas
PLE 108/2022
Altera e Ratifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15 (quinze) gratificações de fiscal de contratos destinada à servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
PLE 109/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 110/2022
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências.
PLE 111/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 112/2022
Revoga a Lei Municipal nº 5.146, de 18 de novembro de 2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato com o IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul para Assistência Médico - Hospitalar e Laboratorial e dá outras providências.
PLE 113/2022
Cria Adicional de Diligência e Função Externa para Monitores do Abrigo Municipal da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências .
PLE 114/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 115/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais) ao atleta Wallison André Fortes, para a aquisição de materiais para manutenção da prótese de corrida para participar de competições representando Eldorado do Sul.
PLE 116/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 117/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para 33º Cavalgada do Município.
PLE 118/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 119/2022
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.382, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.
PLE 120/2022
Dispõe sobre a exigência de registro de Projetos Parceiros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PLE 121/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 122/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 123/2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05(cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 124/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 125/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 126/2022
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 127/2022
Regulamenta o disposto no § 19º do artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, disciplinando a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores municipais com poder de representação judicial do Município de Eldorado do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores, inclui o parágrafo único no art. 67 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
Altera e Ratifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15 (quinze) gratificações de fiscal de contratos destinada à servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
PLE 109/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 110/2022
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências.
PLE 111/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 112/2022
Revoga a Lei Municipal nº 5.146, de 18 de novembro de 2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato com o IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul para Assistência Médico - Hospitalar e Laboratorial e dá outras providências.
PLE 113/2022
Cria Adicional de Diligência e Função Externa para Monitores do Abrigo Municipal da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências .
PLE 114/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 115/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais) ao atleta Wallison André Fortes, para a aquisição de materiais para manutenção da prótese de corrida para participar de competições representando Eldorado do Sul.
PLE 116/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 117/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para 33º Cavalgada do Município.
PLE 118/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 119/2022
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.382, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.
PLE 120/2022
Dispõe sobre a exigência de registro de Projetos Parceiros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PLE 121/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 122/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 123/2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05(cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 124/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 125/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 126/2022
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 127/2022
Regulamenta o disposto no § 19º do artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, disciplinando a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores municipais com poder de representação judicial do Município de Eldorado do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores, inclui o parágrafo único no art. 67 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
