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5303 Proposições Encontradas
PLE 122/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 123/2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05(cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 124/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 125/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 126/2022
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 127/2022
Regulamenta o disposto no § 19º do artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, disciplinando a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores municipais com poder de representação judicial do Município de Eldorado do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores, inclui o parágrafo único no art. 67 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 128/2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
PLE 129/2022
Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 130/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 131/2022
Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 132/2022
Altera o artigo 6o da Lei Municipal no 5.410, de 20 demaio de 2022 que Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador de Programas da Secretaria de Habitação edá outras providências.
PLE 133/2022
Altera o artigo 9o da Lei Municipal no 2595, de 16 defevereiro de 2007 para extinguir a gratificação porCoordenador Administrativo da Unidade de ProntoAtendimento 24h, de que trata a Lei Municipal no 5.429 de10/06/2022 e também extingue a Gratificação porCoordenador de Atenção Básica de que trata a LeiMunicipal no 4.449 de 30 de março de 2017; e cria 01(um)Cargo de Comissão Especial/Função Gratificada Especialde Diretor Geral de Saúde e dá outras providências.
PLE 134/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01(UM)MÉDICO PEDIATRA, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICOGERAL E 01(UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 135/2022
Altera o art. 2o da Lei Municipal no 2.778, de 28 denovembro de 2007 que estabelece os vencimentos dosAgentes de Comunitário de Saúde e dá outrasprovidências.
PLE 136/2022
Altera o art. 2o da Lei no 4.586, de 01 de novembro de 2017 que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
PLE 137/2022
ALTERA O ARTIGO 1o, 2o E 5o DA LEI MUNICIPAL No1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI EREGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 138/2022
Altera e retifica o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.472 de 05 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 139/2022
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 140/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 141/2022
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.475, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 123/2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05(cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 124/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 125/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 126/2022
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 127/2022
Regulamenta o disposto no § 19º do artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, disciplinando a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores municipais com poder de representação judicial do Município de Eldorado do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores, inclui o parágrafo único no art. 67 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 128/2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
PLE 129/2022
Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 130/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 131/2022
Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 132/2022
Altera o artigo 6o da Lei Municipal no 5.410, de 20 demaio de 2022 que Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador de Programas da Secretaria de Habitação edá outras providências.
PLE 133/2022
Altera o artigo 9o da Lei Municipal no 2595, de 16 defevereiro de 2007 para extinguir a gratificação porCoordenador Administrativo da Unidade de ProntoAtendimento 24h, de que trata a Lei Municipal no 5.429 de10/06/2022 e também extingue a Gratificação porCoordenador de Atenção Básica de que trata a LeiMunicipal no 4.449 de 30 de março de 2017; e cria 01(um)Cargo de Comissão Especial/Função Gratificada Especialde Diretor Geral de Saúde e dá outras providências.
PLE 134/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01(UM)MÉDICO PEDIATRA, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICOGERAL E 01(UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 135/2022
Altera o art. 2o da Lei Municipal no 2.778, de 28 denovembro de 2007 que estabelece os vencimentos dosAgentes de Comunitário de Saúde e dá outrasprovidências.
PLE 136/2022
Altera o art. 2o da Lei no 4.586, de 01 de novembro de 2017 que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
PLE 137/2022
ALTERA O ARTIGO 1o, 2o E 5o DA LEI MUNICIPAL No1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI EREGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 138/2022
Altera e retifica o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.472 de 05 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 139/2022
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 140/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 141/2022
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.475, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
