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PLE 028/2021
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 denovembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 029/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UM TÉCNICOEM ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 030/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 denovembro de 2020, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 031/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM)PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E 04 (QUATRO) PROFESSORES SÉRIES FINAIS , PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM)FARMACÊUTICO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 033/2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
PLE 034/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS)TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇOJUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 036/2021
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências
PLE 037/2021
Extingue 05(cinco) cargos CC4/FG4, e cria 8(oito) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 038/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o atendimento do Distrito do Parque Eldorado, e dá outras providências.
PLE 039/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências.
PLE 040/2021
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.565, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 041/2021
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências
PLE 042/2021
Dispõe sobre o acréscimo ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021; e altera o art. 70 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999.
PLE 043/2021
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, O INCISO V DO ARTIGO 3º, ARTIGO 4º, 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, ARTIGO 6º E 7º TODOS DA LEI 4099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 044/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 045/2021
Extingue 03(três) CC/FG 01 de Diretor de Escola, e, 01(uma) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, para criar 01(um) CC/FG 03 de Diretor de Escola com mais de 100 alunos, alterando o art. 26 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
PLE 046/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 047/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MOTORISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SUBPREFEITURA DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 denovembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 029/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UM TÉCNICOEM ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 030/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 denovembro de 2020, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 031/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM)PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E 04 (QUATRO) PROFESSORES SÉRIES FINAIS , PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM)FARMACÊUTICO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 033/2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
PLE 034/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS)TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇOJUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 036/2021
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências
PLE 037/2021
Extingue 05(cinco) cargos CC4/FG4, e cria 8(oito) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 038/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o atendimento do Distrito do Parque Eldorado, e dá outras providências.
PLE 039/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências.
PLE 040/2021
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.565, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 041/2021
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências
PLE 042/2021
Dispõe sobre o acréscimo ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021; e altera o art. 70 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999.
PLE 043/2021
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, O INCISO V DO ARTIGO 3º, ARTIGO 4º, 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, ARTIGO 6º E 7º TODOS DA LEI 4099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 044/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 045/2021
Extingue 03(três) CC/FG 01 de Diretor de Escola, e, 01(uma) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, para criar 01(um) CC/FG 03 de Diretor de Escola com mais de 100 alunos, alterando o art. 26 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
PLE 046/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 047/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MOTORISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SUBPREFEITURA DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
