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5288 Proposições Encontradas
PLE 061/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
PLE 062/2021
Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
PLE 063/2021
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.222, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências.
PLE 064/2021
Altera os artigos 1º, 2º, 5º e parágrafo único e 7ºacrescentado parágrafo único da Lei Municipal nº4.149, de 02 de julho de 2014, que Autoriza o PoderExecutivo a Permutar o uso de horas de tratoragrícola, de retroescavadeira, de escavadeirahidráulica (P.C) com os Pequenos Agricultores doMunicípio de Eldorado do Sul, por Arroz tipo 1 e/ouHortifrutigranjeiros, Produtos da AgriculturaFamiliar, e dá outras providências
PLE 065/2021
Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
PLE 066/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 067/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 068/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021
PLE 069/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ajuda de custo a Walison André Fortes, para participação na PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS em São Paulo, SP, representando Eldorado do Sul.
PLE 070/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAR O PRAZO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 071/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 072/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 073/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 074/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 076/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agrimensor ou Engenheiro Cartográfico, para prestar serviço junto a Secretaria de Planejamento, e dá outras providências.
PLE 077/2021
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao Magistério Público Municípal, retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PLE 078/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o concurso cultural ANITA GARIBALDI, e dá outras providências.
PLE 079/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo na 32ª Cavalgada de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 080/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
PLE 062/2021
Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
PLE 063/2021
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.222, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências.
PLE 064/2021
Altera os artigos 1º, 2º, 5º e parágrafo único e 7ºacrescentado parágrafo único da Lei Municipal nº4.149, de 02 de julho de 2014, que Autoriza o PoderExecutivo a Permutar o uso de horas de tratoragrícola, de retroescavadeira, de escavadeirahidráulica (P.C) com os Pequenos Agricultores doMunicípio de Eldorado do Sul, por Arroz tipo 1 e/ouHortifrutigranjeiros, Produtos da AgriculturaFamiliar, e dá outras providências
PLE 065/2021
Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
PLE 066/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 067/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 068/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021
PLE 069/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ajuda de custo a Walison André Fortes, para participação na PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS em São Paulo, SP, representando Eldorado do Sul.
PLE 070/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAR O PRAZO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 071/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 072/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 073/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 074/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 076/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agrimensor ou Engenheiro Cartográfico, para prestar serviço junto a Secretaria de Planejamento, e dá outras providências.
PLE 077/2021
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao Magistério Público Municípal, retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PLE 078/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o concurso cultural ANITA GARIBALDI, e dá outras providências.
PLE 079/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo na 32ª Cavalgada de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 080/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
