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5302 Proposições Encontradas
PLE 067/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 068/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021
PLE 069/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ajuda de custo a Walison André Fortes, para participação na PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS em São Paulo, SP, representando Eldorado do Sul.
PLE 070/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAR O PRAZO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 071/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 072/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 073/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 074/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 076/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agrimensor ou Engenheiro Cartográfico, para prestar serviço junto a Secretaria de Planejamento, e dá outras providências.
PLE 077/2021
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao Magistério Público Municípal, retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PLE 078/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o concurso cultural ANITA GARIBALDI, e dá outras providências.
PLE 079/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo na 32ª Cavalgada de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 080/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 081/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 082/2021
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.236, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA AJUDA DE CUSTO A WALISON ANDRÉ FORTES, PARA PARTICIPAÇÃO NA PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS EM SÃO PAULO/SP, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 083/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo, para buscar a Chama Crioula.
PLE 084/2021
ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIA CARGOS E ESTABELECE SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 086/2021
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 087/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CANOAS PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HENRIQUE AGUIAR BURGER (ENGENHEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 068/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021
PLE 069/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ajuda de custo a Walison André Fortes, para participação na PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS em São Paulo, SP, representando Eldorado do Sul.
PLE 070/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAR O PRAZO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 071/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 072/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 073/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 074/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 076/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agrimensor ou Engenheiro Cartográfico, para prestar serviço junto a Secretaria de Planejamento, e dá outras providências.
PLE 077/2021
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao Magistério Público Municípal, retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PLE 078/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o concurso cultural ANITA GARIBALDI, e dá outras providências.
PLE 079/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo na 32ª Cavalgada de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 080/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 081/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 082/2021
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.236, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA AJUDA DE CUSTO A WALISON ANDRÉ FORTES, PARA PARTICIPAÇÃO NA PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS EM SÃO PAULO/SP, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 083/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo, para buscar a Chama Crioula.
PLE 084/2021
ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIA CARGOS E ESTABELECE SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 086/2021
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 087/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CANOAS PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HENRIQUE AGUIAR BURGER (ENGENHEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
