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PLE 102/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 83.333,33 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 103/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso, oriundos da Escola Municipal Otávio Gomes Duarte, no Distrito do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 104/2021
Altera os artigos 20 ao 31 da Lei Municipal nº 5.124, de 02 de setembro de 2020, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 105/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022..
PLE 106/2021
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providencias.
PLE 108/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 109/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
PLE 110/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 111/2021
Altera o Artigo 8º § 2º, da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de agosto de 2007, e dá outras providências.
PLE 112/2021
Altera o Artigo 9º § 1º, II da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PLE 113/2021
Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
PLE 114/2021
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 115/2021
Revoga a Lei Municipal nº 2.709, de 22 de agosto de 2007, que Isenta o Poder Executivo Municipal a Citar o Nome Completo e Endereço do Beneficiado, em se Tratando, Exclusivamente, de Pessoa Física em Projetos de Doação, e dá outras providências.
PLE 116/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 117/2021
Revoga a Lei Municipal nº 5.291, de 19 de novembro de 2021, que Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta da Município, e dá outras providências.
PLE 118/2021
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº Nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PLE 119/2021
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2021 - Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020; e altera o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2021 - Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020.
PLE 120/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono aos professores da rede Municipal de Ensino de Eldorado do sul, e dá outras providências
PLE 001/2020
Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
PLE 002/2020
Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020 .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 83.333,33 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 103/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso, oriundos da Escola Municipal Otávio Gomes Duarte, no Distrito do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 104/2021
Altera os artigos 20 ao 31 da Lei Municipal nº 5.124, de 02 de setembro de 2020, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 105/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022..
PLE 106/2021
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providencias.
PLE 108/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 109/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
PLE 110/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 111/2021
Altera o Artigo 8º § 2º, da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de agosto de 2007, e dá outras providências.
PLE 112/2021
Altera o Artigo 9º § 1º, II da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PLE 113/2021
Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
PLE 114/2021
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 115/2021
Revoga a Lei Municipal nº 2.709, de 22 de agosto de 2007, que Isenta o Poder Executivo Municipal a Citar o Nome Completo e Endereço do Beneficiado, em se Tratando, Exclusivamente, de Pessoa Física em Projetos de Doação, e dá outras providências.
PLE 116/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 117/2021
Revoga a Lei Municipal nº 5.291, de 19 de novembro de 2021, que Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta da Município, e dá outras providências.
PLE 118/2021
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº Nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PLE 119/2021
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2021 - Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020; e altera o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2021 - Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020.
PLE 120/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono aos professores da rede Municipal de Ensino de Eldorado do sul, e dá outras providências
PLE 001/2020
Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
PLE 002/2020
Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020 .
