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5317 Proposições Encontradas
PLE 093/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 094/2021
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 095/2021
ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA INCLUIR NO QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO, OS 100(CEM) CARGOS DE OPERÁRIO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 096/2021
Extingue 04 (quatro) cargos CC4/FG4, e cria 07 (sete) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 097/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 098/2021
Autoriza o repasse de recursos financeiros à ACIDESUL - Associação Comercial e Industrial de Eldorado do Sul, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como participação do MUNICÍPIO na realização da 1ª EXPOELDORADO.
PLE 099/2021
Altera o parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.375, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias.
PLE 100/2021
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 5.193, de 21 de março de 2021, que Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 101/2021
Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluindo dívidas judiciais em execução do Município de Eldorado do Sul, alterando-se as Leis Municipais 2.252, de 13 de dezembro de 2005; 2.449, de 15 de agosto de 2006; 4.026, de 20 de dezembro de 2013; e 4.219, de 22 de janeiro de 2015 e dá providências.
PLE 102/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 83.333,33 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 103/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso, oriundos da Escola Municipal Otávio Gomes Duarte, no Distrito do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 104/2021
Altera os artigos 20 ao 31 da Lei Municipal nº 5.124, de 02 de setembro de 2020, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 105/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022..
PLE 106/2021
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providencias.
PLE 108/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 109/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
PLE 110/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 111/2021
Altera o Artigo 8º § 2º, da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de agosto de 2007, e dá outras providências.
PLE 112/2021
Altera o Artigo 9º § 1º, II da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PLE 113/2021
Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 094/2021
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 095/2021
ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA INCLUIR NO QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO, OS 100(CEM) CARGOS DE OPERÁRIO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 096/2021
Extingue 04 (quatro) cargos CC4/FG4, e cria 07 (sete) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 097/2021
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 098/2021
Autoriza o repasse de recursos financeiros à ACIDESUL - Associação Comercial e Industrial de Eldorado do Sul, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como participação do MUNICÍPIO na realização da 1ª EXPOELDORADO.
PLE 099/2021
Altera o parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.375, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias.
PLE 100/2021
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 5.193, de 21 de março de 2021, que Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 101/2021
Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluindo dívidas judiciais em execução do Município de Eldorado do Sul, alterando-se as Leis Municipais 2.252, de 13 de dezembro de 2005; 2.449, de 15 de agosto de 2006; 4.026, de 20 de dezembro de 2013; e 4.219, de 22 de janeiro de 2015 e dá providências.
PLE 102/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 83.333,33 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 103/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso, oriundos da Escola Municipal Otávio Gomes Duarte, no Distrito do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 104/2021
Altera os artigos 20 ao 31 da Lei Municipal nº 5.124, de 02 de setembro de 2020, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 105/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022..
PLE 106/2021
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providencias.
PLE 108/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 109/2021
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
PLE 110/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 111/2021
Altera o Artigo 8º § 2º, da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de agosto de 2007, e dá outras providências.
PLE 112/2021
Altera o Artigo 9º § 1º, II da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PLE 113/2021
Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
