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5288 Proposições Encontradas
PLE 025/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 026/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 027/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O
PLE 028/2020
Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 029/2020
Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 030/2020
Extingue 01(um) cargo de Diretor do AbrigoMunicipal CC4/FG4, criado pela Lei no 4.813, de 20 de dezembro de 2018, e, cria 01(um) cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Abrigo MunicipalCC5/FG5, do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC)e Funções Gratificadas (FG) da Lei no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 031/2020
Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2595, de 16de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 032/2020
Altera a Lei Municipal nº5.013 , de 20 denovembro de 2019, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 Lei Orçamentária Anual2020.
PLE 033/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 034/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEpara prestar serviço junto à Secretaria daSaúde, e dá outras providências.
PLE 035/2020
AUTORIZA O PODER EXE CUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁR IO DEEXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UMATENDENTE DE CRECHE E 03 TRÊS P ROFESSORES DESÉRIES F INAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS
PLE 036/2020
Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
PLE 037/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO 2020)
PLE 038/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
PLE 039/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 040/2020
Revoga a Lei Municipal nº 4.822, de 20 de dezembro de 2018, que Cria 01 (uma) gratificação de Responsabilidade Técnica, destinada ao Servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social que exerce a função na Secretaria de Habitação, e dá outras providências
PLE 041/2020
Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI), destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências
PLE 042/2020
Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários doPoder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dáoutras providências.
PLE 043/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceriacom a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETORESTAURAR - CASA ACOLHER, e dá outrasprovidências
PLE 044/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 026/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 027/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O
PLE 028/2020
Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 029/2020
Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 030/2020
Extingue 01(um) cargo de Diretor do AbrigoMunicipal CC4/FG4, criado pela Lei no 4.813, de 20 de dezembro de 2018, e, cria 01(um) cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Abrigo MunicipalCC5/FG5, do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC)e Funções Gratificadas (FG) da Lei no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 031/2020
Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2595, de 16de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 032/2020
Altera a Lei Municipal nº5.013 , de 20 denovembro de 2019, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 Lei Orçamentária Anual2020.
PLE 033/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 034/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEpara prestar serviço junto à Secretaria daSaúde, e dá outras providências.
PLE 035/2020
AUTORIZA O PODER EXE CUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁR IO DEEXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UMATENDENTE DE CRECHE E 03 TRÊS P ROFESSORES DESÉRIES F INAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS
PLE 036/2020
Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
PLE 037/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO 2020)
PLE 038/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
PLE 039/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 040/2020
Revoga a Lei Municipal nº 4.822, de 20 de dezembro de 2018, que Cria 01 (uma) gratificação de Responsabilidade Técnica, destinada ao Servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social que exerce a função na Secretaria de Habitação, e dá outras providências
PLE 041/2020
Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI), destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências
PLE 042/2020
Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários doPoder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dáoutras providências.
PLE 043/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceriacom a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETORESTAURAR - CASA ACOLHER, e dá outrasprovidências
PLE 044/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências.
