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5288 Proposições Encontradas
PLE 045/2020
Autoriza o Município deEldorado do Sul a doar sementes mudas de hortaliças aos munícipes das áreas atingidas pela estiagemno exercício de 2020, de acordo com o Decreto Municipal 8.105/2020, o Decreto Estadual no55.157/2020 e na Portaria no 848/2020 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
PLE 046/2020
Autoriza medidasexcepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outros, em face dasituação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
PLE 047/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 048/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências.
PLE 049/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.075, de 31 demarço de 2020, Lei das DiretrizesOrçamentárias 2020 (LDO 2020), Lei sobrePlano Plurianual (PPA 2018-2021) e a LeiOrçamentária Anual (LOA 2020).
PLE 050/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, namodalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - CompanhiaRiograndense de Saneamento, uma área de terras comextensão superficial de 16.147,21m² (dezeseis mil cento equarenta e sete metros e vinte e um decimetros quadrados), daÁrea Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outrasprovidências.
PLE 051/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 052/2020
Estabelece modalidades de cumprimento daReposição Florestal Obrigatória (RFO), no Municípiode Eldorado do Sul, referido nos artigos 8o e 15 da LeiEstadual no 9.519/1992 e dá outras providências.
PLE 053/2020
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a prorrogar osprazos de vencimento dos contratos de financiamento doFUMDER (Lei Municipal no 2.713/07, alterada pela LeiMunicipal no 3.742/12), e dá outras providências.
PLE 054/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 03(três)Enfermeiros e 01(um) Técnico emEnfermagem, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 055/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,em caráter temporário de excepcional interessepúblico, 01(um) Médico Clinico Geral e 01(um)Médico Ginecologista para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município, e dá outrasprovidências.
PLE 056/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público,02(dois) AGENTES DE SAÚDE, para prestar serviço juntoa Secretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 057/2020
AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, A CELEBRAR ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, SEM TRANSFERÊNCIA DE VALOR, ATRAVÉS DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PLE 058/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 03(três)Assistentes Sociais, para prestar serviço juntoa Secretaria de Asssitência Social e Trabalhodo Município, e dá outras providências.
PLE 059/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01(um)Enfermeiro, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 060/2020
Revoga os artigos 62 ao 88 da LeiMunicipal no 4.953, de 17 de julho de 2019,que dispõe sobre a Gestão Democrática doEnsino Público no âmbito das EscolasMunicipais de Eldorado do Sul; e Constitui eregulamenta o Conselho Municipal Escolar,e dá outras providências.
PLE 061/2020
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 062/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) PSICÓLOGO, e dá outras providências.
PLE 063/2020
Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 064/2020
Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Município deEldorado do Sul a doar sementes mudas de hortaliças aos munícipes das áreas atingidas pela estiagemno exercício de 2020, de acordo com o Decreto Municipal 8.105/2020, o Decreto Estadual no55.157/2020 e na Portaria no 848/2020 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
PLE 046/2020
Autoriza medidasexcepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outros, em face dasituação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
PLE 047/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 048/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências.
PLE 049/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.075, de 31 demarço de 2020, Lei das DiretrizesOrçamentárias 2020 (LDO 2020), Lei sobrePlano Plurianual (PPA 2018-2021) e a LeiOrçamentária Anual (LOA 2020).
PLE 050/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, namodalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - CompanhiaRiograndense de Saneamento, uma área de terras comextensão superficial de 16.147,21m² (dezeseis mil cento equarenta e sete metros e vinte e um decimetros quadrados), daÁrea Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outrasprovidências.
PLE 051/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 052/2020
Estabelece modalidades de cumprimento daReposição Florestal Obrigatória (RFO), no Municípiode Eldorado do Sul, referido nos artigos 8o e 15 da LeiEstadual no 9.519/1992 e dá outras providências.
PLE 053/2020
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a prorrogar osprazos de vencimento dos contratos de financiamento doFUMDER (Lei Municipal no 2.713/07, alterada pela LeiMunicipal no 3.742/12), e dá outras providências.
PLE 054/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 03(três)Enfermeiros e 01(um) Técnico emEnfermagem, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 055/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,em caráter temporário de excepcional interessepúblico, 01(um) Médico Clinico Geral e 01(um)Médico Ginecologista para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município, e dá outrasprovidências.
PLE 056/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público,02(dois) AGENTES DE SAÚDE, para prestar serviço juntoa Secretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 057/2020
AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, A CELEBRAR ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, SEM TRANSFERÊNCIA DE VALOR, ATRAVÉS DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PLE 058/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 03(três)Assistentes Sociais, para prestar serviço juntoa Secretaria de Asssitência Social e Trabalhodo Município, e dá outras providências.
PLE 059/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01(um)Enfermeiro, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 060/2020
Revoga os artigos 62 ao 88 da LeiMunicipal no 4.953, de 17 de julho de 2019,que dispõe sobre a Gestão Democrática doEnsino Público no âmbito das EscolasMunicipais de Eldorado do Sul; e Constitui eregulamenta o Conselho Municipal Escolar,e dá outras providências.
PLE 061/2020
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 062/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) PSICÓLOGO, e dá outras providências.
PLE 063/2020
Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 064/2020
Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências.
