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5317 Proposições Encontradas
PLE 036/2020
Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
PLE 037/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO 2020)
PLE 038/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
PLE 039/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 040/2020
Revoga a Lei Municipal nº 4.822, de 20 de dezembro de 2018, que Cria 01 (uma) gratificação de Responsabilidade Técnica, destinada ao Servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social que exerce a função na Secretaria de Habitação, e dá outras providências
PLE 041/2020
Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI), destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências
PLE 042/2020
Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários doPoder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dáoutras providências.
PLE 043/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceriacom a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETORESTAURAR - CASA ACOLHER, e dá outrasprovidências
PLE 044/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências.
PLE 045/2020
Autoriza o Município deEldorado do Sul a doar sementes mudas de hortaliças aos munícipes das áreas atingidas pela estiagemno exercício de 2020, de acordo com o Decreto Municipal 8.105/2020, o Decreto Estadual no55.157/2020 e na Portaria no 848/2020 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
PLE 046/2020
Autoriza medidasexcepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outros, em face dasituação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
PLE 047/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 048/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências.
PLE 049/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.075, de 31 demarço de 2020, Lei das DiretrizesOrçamentárias 2020 (LDO 2020), Lei sobrePlano Plurianual (PPA 2018-2021) e a LeiOrçamentária Anual (LOA 2020).
PLE 050/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, namodalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - CompanhiaRiograndense de Saneamento, uma área de terras comextensão superficial de 16.147,21m² (dezeseis mil cento equarenta e sete metros e vinte e um decimetros quadrados), daÁrea Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outrasprovidências.
PLE 051/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 052/2020
Estabelece modalidades de cumprimento daReposição Florestal Obrigatória (RFO), no Municípiode Eldorado do Sul, referido nos artigos 8o e 15 da LeiEstadual no 9.519/1992 e dá outras providências.
PLE 053/2020
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a prorrogar osprazos de vencimento dos contratos de financiamento doFUMDER (Lei Municipal no 2.713/07, alterada pela LeiMunicipal no 3.742/12), e dá outras providências.
PLE 054/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 03(três)Enfermeiros e 01(um) Técnico emEnfermagem, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 055/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,em caráter temporário de excepcional interessepúblico, 01(um) Médico Clinico Geral e 01(um)Médico Ginecologista para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município, e dá outrasprovidências.
Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
PLE 037/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO 2020)
PLE 038/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
PLE 039/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 040/2020
Revoga a Lei Municipal nº 4.822, de 20 de dezembro de 2018, que Cria 01 (uma) gratificação de Responsabilidade Técnica, destinada ao Servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social que exerce a função na Secretaria de Habitação, e dá outras providências
PLE 041/2020
Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI), destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências
PLE 042/2020
Altera o artigo 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 defevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários doPoder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dáoutras providências.
PLE 043/2020
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceriacom a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETORESTAURAR - CASA ACOLHER, e dá outrasprovidências
PLE 044/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências.
PLE 045/2020
Autoriza o Município deEldorado do Sul a doar sementes mudas de hortaliças aos munícipes das áreas atingidas pela estiagemno exercício de 2020, de acordo com o Decreto Municipal 8.105/2020, o Decreto Estadual no55.157/2020 e na Portaria no 848/2020 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
PLE 046/2020
Autoriza medidasexcepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outros, em face dasituação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
PLE 047/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 048/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências.
PLE 049/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.075, de 31 demarço de 2020, Lei das DiretrizesOrçamentárias 2020 (LDO 2020), Lei sobrePlano Plurianual (PPA 2018-2021) e a LeiOrçamentária Anual (LOA 2020).
PLE 050/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, namodalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - CompanhiaRiograndense de Saneamento, uma área de terras comextensão superficial de 16.147,21m² (dezeseis mil cento equarenta e sete metros e vinte e um decimetros quadrados), daÁrea Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outrasprovidências.
PLE 051/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 052/2020
Estabelece modalidades de cumprimento daReposição Florestal Obrigatória (RFO), no Municípiode Eldorado do Sul, referido nos artigos 8o e 15 da LeiEstadual no 9.519/1992 e dá outras providências.
PLE 053/2020
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a prorrogar osprazos de vencimento dos contratos de financiamento doFUMDER (Lei Municipal no 2.713/07, alterada pela LeiMunicipal no 3.742/12), e dá outras providências.
PLE 054/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 03(três)Enfermeiros e 01(um) Técnico emEnfermagem, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 055/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,em caráter temporário de excepcional interessepúblico, 01(um) Médico Clinico Geral e 01(um)Médico Ginecologista para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município, e dá outrasprovidências.
