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PLE 085/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO COM O IPERGS - INSTITUTO DEASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIOGRANDE DO SUL, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
PLE 086/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 087/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
PLE 088/2020
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 089/2020
Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
PLE 090/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.935, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate àsEndemias, e dá outras providências.
PLE 091/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.936, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde,e dá outras providências.
PLE 092/2020
Altera o artigo 4o da LeiMunicipal no 5.027, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 093/2020
Altera o artigo 5o da LeiMunicipal no 5.028, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 094/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte)idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 095/2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 096/2020
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.103,DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUEAUTORIZA O MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL A PRORROGAROS PRAZOS DE VENCIMENTO DOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOFUMDER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 097/2020
Altera a Lei nº 5.068. de 18 de março de 2020, para prorrogar a agratificação concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo deMotorista lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.
PLE 098/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 001/2019
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO.
PLE 001/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 002/2019
Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 003/2019
Inclui o parágrafo 3º ao artigo 9º da Lei nº 87, de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
PLE 004/2019
autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 06 (seis) atendente de creche, para prestarem serviço junto a secretaria de educação, cultura, desporto, lazer e turismo, e dá outras providências.
PLE 005/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber de José Carlos Baistroch Tozzi a doação de áreas em atendimento ao Termo de Aprovação de Projeto de Desmembramento.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO COM O IPERGS - INSTITUTO DEASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIOGRANDE DO SUL, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
PLE 086/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 087/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
PLE 088/2020
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 089/2020
Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
PLE 090/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.935, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate àsEndemias, e dá outras providências.
PLE 091/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.936, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde,e dá outras providências.
PLE 092/2020
Altera o artigo 4o da LeiMunicipal no 5.027, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 093/2020
Altera o artigo 5o da LeiMunicipal no 5.028, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 094/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte)idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 095/2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 096/2020
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.103,DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUEAUTORIZA O MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL A PRORROGAROS PRAZOS DE VENCIMENTO DOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOFUMDER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 097/2020
Altera a Lei nº 5.068. de 18 de março de 2020, para prorrogar a agratificação concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo deMotorista lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.
PLE 098/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 001/2019
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO.
PLE 001/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 002/2019
Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 003/2019
Inclui o parágrafo 3º ao artigo 9º da Lei nº 87, de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
PLE 004/2019
autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 06 (seis) atendente de creche, para prestarem serviço junto a secretaria de educação, cultura, desporto, lazer e turismo, e dá outras providências.
PLE 005/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber de José Carlos Baistroch Tozzi a doação de áreas em atendimento ao Termo de Aprovação de Projeto de Desmembramento.
