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5317 Proposições Encontradas
PLE 076/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 077/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 078/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 079/2020
Altera o artigo 7o da LeiMunicipal no 3.570, de 18 de outubro de 2011, Que Cria o Conselho Municipal do Esporte do Município deEldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 080/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 081/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público, 02(dois) Técnicos em Radiologia, para prestar serviço juntoa Secretaria de Saúde do Municipio e dá outrasprovidências
PLE 082/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2021..
PLE 083/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01(um)Enfermeiro, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 084/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICOCARDIOLOGISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 085/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO COM O IPERGS - INSTITUTO DEASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIOGRANDE DO SUL, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
PLE 086/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 087/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
PLE 088/2020
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 089/2020
Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
PLE 090/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.935, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate àsEndemias, e dá outras providências.
PLE 091/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.936, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde,e dá outras providências.
PLE 092/2020
Altera o artigo 4o da LeiMunicipal no 5.027, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 093/2020
Altera o artigo 5o da LeiMunicipal no 5.028, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 094/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte)idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 095/2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 077/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 078/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 079/2020
Altera o artigo 7o da LeiMunicipal no 3.570, de 18 de outubro de 2011, Que Cria o Conselho Municipal do Esporte do Município deEldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 080/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 081/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público, 02(dois) Técnicos em Radiologia, para prestar serviço juntoa Secretaria de Saúde do Municipio e dá outrasprovidências
PLE 082/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2021..
PLE 083/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01(um)Enfermeiro, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 084/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICOCARDIOLOGISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 085/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO COM O IPERGS - INSTITUTO DEASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIOGRANDE DO SUL, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
PLE 086/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 087/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
PLE 088/2020
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 089/2020
Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
PLE 090/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.935, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate àsEndemias, e dá outras providências.
PLE 091/2020
Altera o art. 2o da Leino 4.936, de 27 de junho de 2019, que estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde,e dá outras providências.
PLE 092/2020
Altera o artigo 4o da LeiMunicipal no 5.027, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 093/2020
Altera o artigo 5o da LeiMunicipal no 5.028, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PLE 094/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte)idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 095/2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
