Lista de Proposições

PLE 027/2019
Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 11 da lei 4.521, que regula a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
PLE 028/2019
Acrescenta o inciso XII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
PLE 029/2019
Concede a diferença de 0,42% aos Professores da rede Pública Municipal, para complementação no Piso Salarial Nacional dos Professores, e dá outras providências.
PLE 030/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 031/2019
Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 032/2019
"Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."
PLE 033/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar parceria com a APAE -Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Arroio dos Ratos, visandoo atendimento do distrito do ParqueEldorado, e dá outras providências.
PLE 034/2019
Altera o Artigo 1o da Lei Municipal no 4.861, de 27 defevereiro de 2019, e dá outras providências.
PLE 035/2019
Cria a função e estabelece o adicional Coordenador deProtestos Extrajudiciais de Certidões de Dívida Ativa eCadastro nos órgãos de proteção ao crédito, do Município a serpago a servidor efetivo, Advogado, e dá outras providências.
PLE 036/2019
Dispõe sobre a Comissão Temporária Externa, paraacompanhar in loco a situação das comunidadesafetadas pelas chuvas e temporais.
PLE 037/2019
Altera o parágrafo 5º do artigo 1º e o inciso II do artigo 7º, ambos da lei 4.678, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.
PLE 038/2019
Cria 01(uma) gratificação especial de serviço funerário -GESF, concedida a servidor efetivo no cargo de Motorista ,e dá outras providências.
PLE 039/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 040/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 041/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 042/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências.
PLE 043/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 044/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 045/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ATENDENTE DECRECHE E 04 (QUATRO) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 046/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 4.866, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARAVEDAR O PAGAMENTO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS.