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5288 Proposições Encontradas
PLE 068/2019
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, e dá outras providências.
PLE 069/2019
Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, paraacrescentar dotação orçamentária, e dá outrasprovidências.
PLE 070/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DACOMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOSNOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMOREFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLASDE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINOFUNDAMENTAL E PARTICULARES DOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 071/2019
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada aoGabinete do Prefeito, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLE 072/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A FIRMAR TERMODEPARCERIA COM A SOCIEDADE CIVILCORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DEELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 073/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DESÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 074/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPOSOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 075/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 076/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)MOTORISTA, e dá outras providências.
PLE 077/2019
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº.4.575, de 18 de outubro de 2017, querevoga a Lei nº 4.537/17, e Cria Função eestabelece adicional de função de Gestor deParcerias, Parecerista Técnico e Fiscal deParcerias do Município de Eldorado do Sule dá outras providências.
PLE 078/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a Cavalgada em Comemoração aos 31 anos de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 079/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar umvalor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG PORTEIRADA TRADIÇÃO para o 8º Rodeio Artístico, Cultural eCampeiro, e dá outras providências .
PLE 080/2019
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 081/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 082/2019
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências.
PLE 083/2019
Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências.
PLE 084/2019
Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 085/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências
PLE 086/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
PLE 087/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências.
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, e dá outras providências.
PLE 069/2019
Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, paraacrescentar dotação orçamentária, e dá outrasprovidências.
PLE 070/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DACOMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOSNOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMOREFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLASDE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINOFUNDAMENTAL E PARTICULARES DOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 071/2019
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada aoGabinete do Prefeito, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLE 072/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A FIRMAR TERMODEPARCERIA COM A SOCIEDADE CIVILCORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DEELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 073/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DESÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 074/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPOSOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 075/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 076/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)MOTORISTA, e dá outras providências.
PLE 077/2019
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº.4.575, de 18 de outubro de 2017, querevoga a Lei nº 4.537/17, e Cria Função eestabelece adicional de função de Gestor deParcerias, Parecerista Técnico e Fiscal deParcerias do Município de Eldorado do Sule dá outras providências.
PLE 078/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a Cavalgada em Comemoração aos 31 anos de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 079/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar umvalor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG PORTEIRADA TRADIÇÃO para o 8º Rodeio Artístico, Cultural eCampeiro, e dá outras providências .
PLE 080/2019
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 081/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 082/2019
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências.
PLE 083/2019
Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências.
PLE 084/2019
Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 085/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências
PLE 086/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
PLE 087/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências.
