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5288 Proposições Encontradas
PLE 109/2019
Altera o artigo 1º, parágrafo único e art. 3º da LeiMunicipal nº 4.940, de 04 de julho de 2019, queautoriza o poder Executivo Municipal a doar R$10.000,00 (dez mil reais) a Associação Comunitáriados Moradores do Parque Eldorado - ACOPEL, edá outras providências.
PLE 110/2019
Altera o art. 29 da Lei Municipal Nº 4.915, de 05de junho de 2019, que institui a Ouvidoria-Geraldo Município, e dá outras providências.
PLE 111/2019
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências
PLE 112/2019
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 113/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 114/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio.
PLE 115/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 116/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 117/2019
Autoriza o Poder Executivo a Doar quantia em dinheiro a Associação de Canoagem, Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul - ACECEL, e dá outras providências
PLE 118/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 119/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 120/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 121/2019
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
PLE 122/2019
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 123/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
PLE 124/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 125/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 126/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) MÉDICOS CLÍNICO GERAL, e dá outras providências.
PLE 127/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 128/2019
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º, parágrafo único e art. 3º da LeiMunicipal nº 4.940, de 04 de julho de 2019, queautoriza o poder Executivo Municipal a doar R$10.000,00 (dez mil reais) a Associação Comunitáriados Moradores do Parque Eldorado - ACOPEL, edá outras providências.
PLE 110/2019
Altera o art. 29 da Lei Municipal Nº 4.915, de 05de junho de 2019, que institui a Ouvidoria-Geraldo Município, e dá outras providências.
PLE 111/2019
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências
PLE 112/2019
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 113/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 114/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio.
PLE 115/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 116/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 117/2019
Autoriza o Poder Executivo a Doar quantia em dinheiro a Associação de Canoagem, Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul - ACECEL, e dá outras providências
PLE 118/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 119/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 120/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 121/2019
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
PLE 122/2019
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 123/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
PLE 124/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 125/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 126/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) MÉDICOS CLÍNICO GERAL, e dá outras providências.
PLE 127/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 128/2019
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
