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5288 Proposições Encontradas
PLE 129/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 130/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 131/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 132/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 133/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 134/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 135/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para prestar serviço junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências
PLE 136/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 137/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 138/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 139/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), para o pagamento de inscrições de 2 (duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 3ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 140/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 141/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências .
PLE 142/2019
ALTERA A LEI No 3.858, DE 17 DE ABRIL DE 2013, que ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 143/2019
Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências .
PLE 144/2019
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
PLE 145/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 .
PLE 146/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 147/2019
Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF
PLE 148/2019
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências .
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 130/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 131/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 132/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 133/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 134/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 135/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para prestar serviço junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências
PLE 136/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 137/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 138/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 139/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), para o pagamento de inscrições de 2 (duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 3ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 140/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 141/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências .
PLE 142/2019
ALTERA A LEI No 3.858, DE 17 DE ABRIL DE 2013, que ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 143/2019
Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências .
PLE 144/2019
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
PLE 145/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 .
PLE 146/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 147/2019
Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF
PLE 148/2019
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências .
