FILTRO
5288 Proposições Encontradas
PLE 176/2018
Alteração do Anexo de Metas Fiscais da LeiMunicipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017e do Anexo de Compatibilidade do Orçamentocom o anexo de Metas Fiscais com oOrçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.600, de16 de novembro de 2017.
PLE 177/2018
Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a Instituir a Comissãopara implementar a Lei Federal13.726 de 08 de outubro de 2018e suas alterações no município, edá outras providênciasO
PLE 178/2018
Autoriza o Poder Executivo Município a receber doaçãode um mil toneladas de brita pela CONPASUL e dá outrasprovidências.
PLE 179/2018
Altera o Art. 99 da Lei nº 1108, de 28 de julho de 1999, quealtera e consolida a legislação sobre o regime jurídico dosservidores públicos do município e dá outras providências.
PLE 180/2018
Cria a função e estabelece o adicional defunção de 50% a ser pago ao servidor daSecretaria Muncipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.O
PLE 181/2018
Cria 01 (uma) gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aoservidor Municipal que ocupa o cargo deAssistente Social que exerce a função naSecretaria de Habitação, e dá outrasprovidências.
PLE 182/2018
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº2595, de 16 de fevereiro de 2007, que criacargos e estabelece salários do PoderExecutivo do Município de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 183/2018
ALTERA E Da Nova Redação A Lei Nº 4.285, De 20 De Agosto De 2015, Autorizativa Da Cessão, Sob Regime De Concessão De Direito Real De Uso, De Forma Gratuita A Cooperativa De Trabalho E Habitação Nosso Lar - Cooperlar E Dá Outras Providências.
Alteração do Anexo de Metas Fiscais da LeiMunicipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017e do Anexo de Compatibilidade do Orçamentocom o anexo de Metas Fiscais com oOrçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.600, de16 de novembro de 2017.
PLE 177/2018
Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a Instituir a Comissãopara implementar a Lei Federal13.726 de 08 de outubro de 2018e suas alterações no município, edá outras providênciasO
PLE 178/2018
Autoriza o Poder Executivo Município a receber doaçãode um mil toneladas de brita pela CONPASUL e dá outrasprovidências.
PLE 179/2018
Altera o Art. 99 da Lei nº 1108, de 28 de julho de 1999, quealtera e consolida a legislação sobre o regime jurídico dosservidores públicos do município e dá outras providências.
PLE 180/2018
Cria a função e estabelece o adicional defunção de 50% a ser pago ao servidor daSecretaria Muncipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.O
PLE 181/2018
Cria 01 (uma) gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aoservidor Municipal que ocupa o cargo deAssistente Social que exerce a função naSecretaria de Habitação, e dá outrasprovidências.
PLE 182/2018
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº2595, de 16 de fevereiro de 2007, que criacargos e estabelece salários do PoderExecutivo do Município de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 183/2018
ALTERA E Da Nova Redação A Lei Nº 4.285, De 20 De Agosto De 2015, Autorizativa Da Cessão, Sob Regime De Concessão De Direito Real De Uso, De Forma Gratuita A Cooperativa De Trabalho E Habitação Nosso Lar - Cooperlar E Dá Outras Providências.
