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5303 Proposições Encontradas
PLE 181/2018
Cria 01 (uma) gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aoservidor Municipal que ocupa o cargo deAssistente Social que exerce a função naSecretaria de Habitação, e dá outrasprovidências.
PLE 182/2018
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº2595, de 16 de fevereiro de 2007, que criacargos e estabelece salários do PoderExecutivo do Município de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 183/2018
ALTERA E Da Nova Redação A Lei Nº 4.285, De 20 De Agosto De 2015, Autorizativa Da Cessão, Sob Regime De Concessão De Direito Real De Uso, De Forma Gratuita A Cooperativa De Trabalho E Habitação Nosso Lar - Cooperlar E Dá Outras Providências.
Cria 01 (uma) gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aoservidor Municipal que ocupa o cargo deAssistente Social que exerce a função naSecretaria de Habitação, e dá outrasprovidências.
PLE 182/2018
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº2595, de 16 de fevereiro de 2007, que criacargos e estabelece salários do PoderExecutivo do Município de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 183/2018
ALTERA E Da Nova Redação A Lei Nº 4.285, De 20 De Agosto De 2015, Autorizativa Da Cessão, Sob Regime De Concessão De Direito Real De Uso, De Forma Gratuita A Cooperativa De Trabalho E Habitação Nosso Lar - Cooperlar E Dá Outras Providências.
