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19 Proposições Encontradas
IND 329/2018
Aparelhos de ginastica ao ar livre na praça do bairro Loteamento Popular
IND 330/2018
Construção de parada de ônibus.
IND 331/2018
Que seja recolocado os adesivos nas placas de identificação no Bairro Sol Nascente
IND 332/2018
Que o Executivo execute a reconstrução do bueiro na rua, Acesso C, em frente ao nº 38 do bairro Medianeira.
IND 333/2018
Indicamos que poder executivo viabilize através da secretaria competente, a possibilidade de melhorias na Praça Pastor Eurico da Silva (frente ao Banco do Brasil).
IND 334/2018
Que seja contratado e ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, apoio especializado de Psicopedagogia.
IND 335/2018
Que seja providenciada junto ao DNIT autorização para realizar a roçada da Rotatória de Acesso à BR 290 no bairro Itaí.
IND 336/2018
Aplicação de PAVS no passeio publico na Av. Nestor Jardim Filho.
IND 337/2018
A secretaria competente viabilize, projeto de arruamento, bem como o asfalto da Av. Getúlio Vargas, na Vila da Paz e na comunidade do Botafogo
IND 338/2018
Dispõe sobre viabilizar a construção de Unidade Habitacionais, para atender ao déficit habitacional urbano,existente em nosso municipio, através do Programa Minha Casa Minha Vida - Eldorado do Sul
IND 339/2018
Estabelece a área escolar (Municipal, Estadual, Federal e Privada) como espaço prioritário de segurança do poder Público Municipal.
PLL 032/2018
Institui o dia da conscientização quanto ao consumo excessivo e precoce de Bebidas alcoólicas por Jovens e Adolescentes.
PLL 033/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 034/2018
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
PLE 120/2018
autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) engenheiro civil, para prestar serviço junto a secretaria de habitação do município e dá outras providências.
PLE 121/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
PLE 123/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
PLE 124/2018
Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 71, da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 125/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão o uso de um tratoragrícola, para a Associação RegionalDezenove de Setembro LTDA, e dá outrasprovidências.
Aparelhos de ginastica ao ar livre na praça do bairro Loteamento Popular
IND 330/2018
Construção de parada de ônibus.
IND 331/2018
Que seja recolocado os adesivos nas placas de identificação no Bairro Sol Nascente
IND 332/2018
Que o Executivo execute a reconstrução do bueiro na rua, Acesso C, em frente ao nº 38 do bairro Medianeira.
IND 333/2018
Indicamos que poder executivo viabilize através da secretaria competente, a possibilidade de melhorias na Praça Pastor Eurico da Silva (frente ao Banco do Brasil).
IND 334/2018
Que seja contratado e ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, apoio especializado de Psicopedagogia.
IND 335/2018
Que seja providenciada junto ao DNIT autorização para realizar a roçada da Rotatória de Acesso à BR 290 no bairro Itaí.
IND 336/2018
Aplicação de PAVS no passeio publico na Av. Nestor Jardim Filho.
IND 337/2018
A secretaria competente viabilize, projeto de arruamento, bem como o asfalto da Av. Getúlio Vargas, na Vila da Paz e na comunidade do Botafogo
IND 338/2018
Dispõe sobre viabilizar a construção de Unidade Habitacionais, para atender ao déficit habitacional urbano,existente em nosso municipio, através do Programa Minha Casa Minha Vida - Eldorado do Sul
IND 339/2018
Estabelece a área escolar (Municipal, Estadual, Federal e Privada) como espaço prioritário de segurança do poder Público Municipal.
PLL 032/2018
Institui o dia da conscientização quanto ao consumo excessivo e precoce de Bebidas alcoólicas por Jovens e Adolescentes.
PLL 033/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 034/2018
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
PLE 120/2018
autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) engenheiro civil, para prestar serviço junto a secretaria de habitação do município e dá outras providências.
PLE 121/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
PLE 123/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
PLE 124/2018
Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 71, da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 125/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão o uso de um tratoragrícola, para a Associação RegionalDezenove de Setembro LTDA, e dá outrasprovidências.