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22 Proposições Encontradas
IND 118/2019
Que seja providenciada a construção de calçada e ciclovia na Rua América, no bairro Industrial.
IND 119/2019
Reposição de Material na Agrovila, no Assentamento Padre Josimo
IND 120/2019
Solicito ao executivo Municipal a finalização das reformas no campo de futebol Municipal do bairro Sans Souci.
IND 121/2019
Reposição de material Estrada da Arrozeira
IND 122/2019
DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS A IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
IND 123/2019
Dispõe sobre a implantação e Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.
IND 124/2019
Que a secretaria competente realize o a troca dos postes públicos.
IND 125/2019
Que a secretaria competente realize o a troca dos postes públicos.
IND 126/2019
Cascalhamento Ruas Parque Eldorado
PINF 002/2019
Obras bairro Cidade Verde
PINF 003/2019
Veículos utilizados pela Secretaria de Saúde
MOC 004/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Grupo Dimed e Unidade Projeto Pescar Dimed, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
PLL 022/2019
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.
PLL 024/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2019
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 026/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 055/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 056/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 desetembro de 2018, que dispõe sobre asdiretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº4.792, de 28 de novembro de 2018, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
PLE 057/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS)PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Que seja providenciada a construção de calçada e ciclovia na Rua América, no bairro Industrial.
IND 119/2019
Reposição de Material na Agrovila, no Assentamento Padre Josimo
IND 120/2019
Solicito ao executivo Municipal a finalização das reformas no campo de futebol Municipal do bairro Sans Souci.
IND 121/2019
Reposição de material Estrada da Arrozeira
IND 122/2019
DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS A IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
IND 123/2019
Dispõe sobre a implantação e Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.
IND 124/2019
Que a secretaria competente realize o a troca dos postes públicos.
IND 125/2019
Que a secretaria competente realize o a troca dos postes públicos.
IND 126/2019
Cascalhamento Ruas Parque Eldorado
PINF 002/2019
Obras bairro Cidade Verde
PINF 003/2019
Veículos utilizados pela Secretaria de Saúde
MOC 004/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Grupo Dimed e Unidade Projeto Pescar Dimed, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
PLL 022/2019
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.
PLL 024/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2019
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 026/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 055/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 056/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 desetembro de 2018, que dispõe sobre asdiretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº4.792, de 28 de novembro de 2018, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
PLE 057/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS)PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
