Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2020

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NA PAUTA DE 02/06/2020

14 Proposições Encontradas

IND 211/2020
Que o executivo municipal viabilize otombamento dos prédios e seu entornocomo patrimônio histórico e cultural da áreado IPVDF (Instituto de PesquisaVeterinária).

IND 212/2020
Solicitamos ao Executivo Municipal aconstrução ou a ampliação da escola infantildo bairro Sans Souci.

IND 213/2020
SOLICITA ARRUAMENTO E ESTRUTURAÇÃODA AV. RIO GRANDE DO SUL.

IND 214/2020
SOLICITA ARRUAMENTO E ESTRUTURAÇÃODA ESTRADA A DO ASSENTAMENTO PADREJOSIMO.

IND 215/2020
Vacinação nos operários de Obras,Caminhão de lixo e Funcionários daLimpeza dos postos.

IND 216/2020
Construção de um passeio público naRua Grécia, que viabilize o acessoseguro do Bairro Centro novo ao BairroResidencial

IND 217/2020
Que seja realizado o estudotopográfico e, em seguida, aconstrução da rede de esgoto noAcesso São Borja, no bairro CentroNovo

IND 218/2020
Que seja prorrogada a cobrança doISS fixo e as datas dos vencimentosde renovação dos Alvarás dosempresários de Eldorado do Sul.

IND 219/2020
Que a Secretaria de Saúde realize a testagem de toda a equipe de profissionais de saúde atuantes no SUS para a Covid-19.

IND 220/2020
Indico a secretaria competente a realização de Dedetização nas Escolas,Creches, Órgãos Públicos, Praças e também em todas as vias de mais fluxo no Municipio de Eldorado do Sul.

IND 221/2020
Dispõe sobre melhorias no trecho não pavimentado da Rua dos Pilares no bairro Picada.

IND 222/2020
Dispõe sobre melhorias Na Rua do Retorno no bairro Picada.

PLL 013/2020
Altera a Lei Municipal Nº 5086/20 que Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para o Enfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.

PLE 052/2020
Estabelece modalidades de cumprimento daReposição Florestal Obrigatória (RFO), no Municípiode Eldorado do Sul, referido nos artigos 8o e 15 da LeiEstadual no 9.519/1992 e dá outras providências.