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39 Proposições Encontradas
ELO 001/2023
Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências.
IND 396/2023
Que a Secretaria da Assistência Social substitua a distribuição de cestas básicas por um programa de transferência de renda, para que os cidadãos possam comprar os alimentos de acordo com a necessidade, estabelecendo algumas condicionalidades, como a comprovação de frequência dos filhos na escola e realizando o acompanhamento nutricional e da busca pelo emprego dos adultos dessas famílias em vulnerabilidade social.
IND 397/2023
Que seja disponibilizado 5 hectares de terra no parque industrial de Eldorado do Sul, para pequenos e médios Empresários.
IND 398/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETA REGULAR EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
IND 399/2023
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS COM RELAÇÃO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL
IND 400/2023
Que sejam instalados novos brinquedos de praça e Academia ao ar livre na Praça localizada na esquina da Rua Ijuí com a Rua Jaguarão.
IND 401/2023
Que seja feita uma ciclovia em toda extensão da Av Grécia passando pela Estrada da Arrozeira até a Rua Brasil.
IND 402/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado uma Copa de Futsal (torneio), no município de Eldorado do Sul.
IND 403/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a implantação de uma biblioteca pública em um contêiner, na praça Central do Município.
IND 404/2023
Que seja realizada a limpeza dos bueiros e das redes de esgoto dos bairros Cidade Verde e Chácara.
IND 405/2023
Que seja criado o PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS de Eldorado do Sul.
IND 406/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação do atendimento pscicológico remoto em Eldorado do Sul
IND 407/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação do atendimento dermatológico remoto em Eldorado do Sul
IND 408/2023
Dispõe sobre a troca das lâmpadas do Assentamento Irga por LED
IND 409/2023
Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade para o abrigo municipal de Eldorado do Sul
IND 410/2023
Construção de banheiros públicos na praça Central, no Município de Eldorado do Sul
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 149/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
MOC 019/2023
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
PLL 054/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 20, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Antônio da Conceição.
DL 001/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências.
IND 396/2023
Que a Secretaria da Assistência Social substitua a distribuição de cestas básicas por um programa de transferência de renda, para que os cidadãos possam comprar os alimentos de acordo com a necessidade, estabelecendo algumas condicionalidades, como a comprovação de frequência dos filhos na escola e realizando o acompanhamento nutricional e da busca pelo emprego dos adultos dessas famílias em vulnerabilidade social.
IND 397/2023
Que seja disponibilizado 5 hectares de terra no parque industrial de Eldorado do Sul, para pequenos e médios Empresários.
IND 398/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETA REGULAR EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
IND 399/2023
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS COM RELAÇÃO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL
IND 400/2023
Que sejam instalados novos brinquedos de praça e Academia ao ar livre na Praça localizada na esquina da Rua Ijuí com a Rua Jaguarão.
IND 401/2023
Que seja feita uma ciclovia em toda extensão da Av Grécia passando pela Estrada da Arrozeira até a Rua Brasil.
IND 402/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado uma Copa de Futsal (torneio), no município de Eldorado do Sul.
IND 403/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a implantação de uma biblioteca pública em um contêiner, na praça Central do Município.
IND 404/2023
Que seja realizada a limpeza dos bueiros e das redes de esgoto dos bairros Cidade Verde e Chácara.
IND 405/2023
Que seja criado o PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS de Eldorado do Sul.
IND 406/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação do atendimento pscicológico remoto em Eldorado do Sul
IND 407/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação do atendimento dermatológico remoto em Eldorado do Sul
IND 408/2023
Dispõe sobre a troca das lâmpadas do Assentamento Irga por LED
IND 409/2023
Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade para o abrigo municipal de Eldorado do Sul
IND 410/2023
Construção de banheiros públicos na praça Central, no Município de Eldorado do Sul
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 149/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
MOC 019/2023
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
PLL 054/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 20, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Antônio da Conceição.
DL 001/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
