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IND 481/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma parada de ônibus, na rua Rio Grande do Sul, no bairro Delta do Jacuí.
IND 482/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de um passeio público na rua Rio Grande do Sul, no bairro Delta do Jacuí.
IND 483/2023
Que seja realizada a abertura do canteiro da Av. Nestor Jardim Filho, próximo ao reservatório de água da Corsan.
IND 484/2023
Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental.
IND 485/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SANS SOUCI, LOCALIZADA NA AV.FREDERICO WARSTAT PROXIMO AO CONDOMINIO VEREDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 486/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SANS SOUCI, LOCALIZADA NA RUA MAURO MENDES TOTTA CONHECIDA TRADICIONALMENTE COMO ‘’PRAÇA DA PEDRA’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 487/2023
Que seja implantado na Farmácia Central do município um plantão com farmacêutico aos finais de semana.
IND 488/2023
Que seja instalado uma estação de Calistenia na Praça Central de Eldorado do Sul.
MOC 022/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DEFESA CIVIL DE ELDORADO DO SUL
MOC 024/2023
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
PLE 182/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CPM da Escola Municipal Profa. Luiza Maria Binfaré Cezar para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências.
PLE 183/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 184/2023
Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 185/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
PLE 186/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 187/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 188/2023
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 189/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termode colaboração com o Clube de Mães Amizade paratransferência de recurso no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), proveniente de EmendaImpositiva no 03/2022 e dá outras providências.
PLE 190/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 745,00(setecentos e quarenta e cinco centavos), ao atletaRODRIGO PACHECO DE LIMA, para participação naCOPA BRASIL DE FUTEBOL DE BAIXA VISÃO, queacontecerá em 03 e 06 de dezembro de Centro ParaolímpicoBrasileiro na Cidade de São Paulo/SP e dá outrasprovidências.
PLE 191/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma parada de ônibus, na rua Rio Grande do Sul, no bairro Delta do Jacuí.
IND 482/2023
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de um passeio público na rua Rio Grande do Sul, no bairro Delta do Jacuí.
IND 483/2023
Que seja realizada a abertura do canteiro da Av. Nestor Jardim Filho, próximo ao reservatório de água da Corsan.
IND 484/2023
Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental.
IND 485/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SANS SOUCI, LOCALIZADA NA AV.FREDERICO WARSTAT PROXIMO AO CONDOMINIO VEREDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 486/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SANS SOUCI, LOCALIZADA NA RUA MAURO MENDES TOTTA CONHECIDA TRADICIONALMENTE COMO ‘’PRAÇA DA PEDRA’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 487/2023
Que seja implantado na Farmácia Central do município um plantão com farmacêutico aos finais de semana.
IND 488/2023
Que seja instalado uma estação de Calistenia na Praça Central de Eldorado do Sul.
MOC 022/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DEFESA CIVIL DE ELDORADO DO SUL
MOC 024/2023
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
PLE 182/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com o CPM da Escola Municipal Profa. Luiza Maria Binfaré Cezar para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências.
PLE 183/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 184/2023
Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 185/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
PLE 186/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 187/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 188/2023
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 189/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termode colaboração com o Clube de Mães Amizade paratransferência de recurso no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), proveniente de EmendaImpositiva no 03/2022 e dá outras providências.
PLE 190/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 745,00(setecentos e quarenta e cinco centavos), ao atletaRODRIGO PACHECO DE LIMA, para participação naCOPA BRASIL DE FUTEBOL DE BAIXA VISÃO, queacontecerá em 03 e 06 de dezembro de Centro ParaolímpicoBrasileiro na Cidade de São Paulo/SP e dá outrasprovidências.
PLE 191/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
