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VTT 001/2023
Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 489/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL
IND 490/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CAPAS E BOTAS DE CHUVA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
IND 491/2023
Que seja priorizado com urgência a manutenção necessária na PATROLA CATERPILLAR 120K, de propriedade do Município que opera a serviço da subprefeitura do Parque Eldorado.
IND 492/2023
Que seja priorizado o início das obras para a pavimentação asfaltica da Rua Alto Alegre, referente ao Projeto de Lei N° 168/2023.
IND 493/2023
Que seja realizado com urgência um recuo de 5M da boca de lobo na rua Holanda
IND 494/2023
Indico ao Executivo, a implantação da Lei 13.935 (inclusão de assistente social e psicólogo) nas escolas do município de Eldorado do Sul.
MOC 024/2023
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 025/2023
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL
PLL 061/2023
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
PLE 186/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 187/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 188/2023
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 189/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termode colaboração com o Clube de Mães Amizade paratransferência de recurso no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), proveniente de EmendaImpositiva no 03/2022 e dá outras providências.
PLE 190/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 745,00(setecentos e quarenta e cinco centavos), ao atletaRODRIGO PACHECO DE LIMA, para participação naCOPA BRASIL DE FUTEBOL DE BAIXA VISÃO, queacontecerá em 03 e 06 de dezembro de Centro ParaolímpicoBrasileiro na Cidade de São Paulo/SP e dá outrasprovidências.
PLE 191/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 489/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL
IND 490/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CAPAS E BOTAS DE CHUVA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
IND 491/2023
Que seja priorizado com urgência a manutenção necessária na PATROLA CATERPILLAR 120K, de propriedade do Município que opera a serviço da subprefeitura do Parque Eldorado.
IND 492/2023
Que seja priorizado o início das obras para a pavimentação asfaltica da Rua Alto Alegre, referente ao Projeto de Lei N° 168/2023.
IND 493/2023
Que seja realizado com urgência um recuo de 5M da boca de lobo na rua Holanda
IND 494/2023
Indico ao Executivo, a implantação da Lei 13.935 (inclusão de assistente social e psicólogo) nas escolas do município de Eldorado do Sul.
MOC 024/2023
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 025/2023
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL
PLL 061/2023
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
PLE 186/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 187/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 188/2023
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 189/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termode colaboração com o Clube de Mães Amizade paratransferência de recurso no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), proveniente de EmendaImpositiva no 03/2022 e dá outras providências.
PLE 190/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 745,00(setecentos e quarenta e cinco centavos), ao atletaRODRIGO PACHECO DE LIMA, para participação naCOPA BRASIL DE FUTEBOL DE BAIXA VISÃO, queacontecerá em 03 e 06 de dezembro de Centro ParaolímpicoBrasileiro na Cidade de São Paulo/SP e dá outrasprovidências.
PLE 191/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
