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26 Proposições Encontradas
IND 106/2024
Que sejam colocadas lixeiras comunitárias em pontos onde não há.
IND 107/2024
Dispõe sobre a instalação de quebra-molas com máxima urgência nos seguintes endereços a saber:
IND 108/2024
Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol.
IND 109/2024
Que seja estendida a canalização que passa sob a Rua 17 de abril e construída uma caixa de inspeção, no Assentamento IRGA.
IND 110/2024
DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL E CLOACAL NO BAIRRO CIDADE VERDE.
IND 111/2024
Que seja realizado um mutirão de recuperação das ruas e estradas nas partes 1, 2, 3, 4 do Parque Eldorado.
IND 112/2024
Que seja instalado câmeras internas de vídeo monitoramento nas Creches Municipais e conveniadas, para acompanhamento das crianças em tempo real pela internet nas dependências do local, com aceso aos pais ou responsáveis legais.
IND 113/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a reforma, manutenção e colocação de um toldo, na UBS João Carlos Vieira, no bairro Chácara.
IND 114/2024
Indico ao Executivo, que haja a realização de fiscalização em lotes baldios, nas áreas urbanas do Município.
IND 115/2024
Dispõe sobre pagamento do Piso salarial dos profissionais do magistério.
IND 116/2024
Que seja feito a limpeza e o corte de grama da calçada em frente à Escola Davi, na rua Emancipação.
IND 117/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 118/2024
Pintura horizontal e vertical nas ruas pavimentadas recentemente no bairro Delta do Jacuí.
IND 119/2024
Pintura horizontal e vertical na Estrada do Conde no bairro Sans Souci.
IND 120/2024
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 4 a 6 anos na educação infantil em até 12 horas.
PINF 008/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores de Eldorado do Sul nos anos de 2021, 2022 e 2023.
PINF 009/2024
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada a publicação das peças orçamentárias referentes as Leis Orçamentárias Anuais.
PLL 042/2024
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLL 043/2024
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PLL 044/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY (amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos.
Que sejam colocadas lixeiras comunitárias em pontos onde não há.
IND 107/2024
Dispõe sobre a instalação de quebra-molas com máxima urgência nos seguintes endereços a saber:
IND 108/2024
Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol.
IND 109/2024
Que seja estendida a canalização que passa sob a Rua 17 de abril e construída uma caixa de inspeção, no Assentamento IRGA.
IND 110/2024
DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL E CLOACAL NO BAIRRO CIDADE VERDE.
IND 111/2024
Que seja realizado um mutirão de recuperação das ruas e estradas nas partes 1, 2, 3, 4 do Parque Eldorado.
IND 112/2024
Que seja instalado câmeras internas de vídeo monitoramento nas Creches Municipais e conveniadas, para acompanhamento das crianças em tempo real pela internet nas dependências do local, com aceso aos pais ou responsáveis legais.
IND 113/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a reforma, manutenção e colocação de um toldo, na UBS João Carlos Vieira, no bairro Chácara.
IND 114/2024
Indico ao Executivo, que haja a realização de fiscalização em lotes baldios, nas áreas urbanas do Município.
IND 115/2024
Dispõe sobre pagamento do Piso salarial dos profissionais do magistério.
IND 116/2024
Que seja feito a limpeza e o corte de grama da calçada em frente à Escola Davi, na rua Emancipação.
IND 117/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 118/2024
Pintura horizontal e vertical nas ruas pavimentadas recentemente no bairro Delta do Jacuí.
IND 119/2024
Pintura horizontal e vertical na Estrada do Conde no bairro Sans Souci.
IND 120/2024
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 4 a 6 anos na educação infantil em até 12 horas.
PINF 008/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores de Eldorado do Sul nos anos de 2021, 2022 e 2023.
PINF 009/2024
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada a publicação das peças orçamentárias referentes as Leis Orçamentárias Anuais.
PLL 042/2024
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLL 043/2024
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PLL 044/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY (amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos.
