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11 Proposições Encontradas
IND 161/2024
Que seja providenciada a abertura de um Centro Humanitário de Distribuição de Donativos aos atingidos pelas cheias.
IND 162/2024
Que seja disponibilizado um número de telefone para esclarecer dúvidas referentes aos Programas Volta por Cima, Pix SOS Rio Grande do Sul e Auxílio Reconstrução.
IND 163/2024
Que a Secretaria competente solicite ao Governo Federal a inclusão dos Bairros Parque Eldorado e Bom Retiro no Programa Auxílio Reconstrução.
IND 164/2024
Solicito ao executivo municipal através da secretaria competente a contratação emergencial e imediata de caminhões garra.
IND 165/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A LIMPEZA COM CAMINHÕES GARRA OCORRAM NOS TURNOS DIURNOS E NOTURNOS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA.
IND 166/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AÇÕES SEMELHANTES AS OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO
REQ 003/2024
Criação de Frente Parlamentar pela Reconstrução do Município de Eldorado do Sul.
PLL 052/2024
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
PLL 053/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
PLL 054/2024
Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS.
PR 002/2024
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, estabelecendo procedimentos e normas disciplinares.
Que seja providenciada a abertura de um Centro Humanitário de Distribuição de Donativos aos atingidos pelas cheias.
IND 162/2024
Que seja disponibilizado um número de telefone para esclarecer dúvidas referentes aos Programas Volta por Cima, Pix SOS Rio Grande do Sul e Auxílio Reconstrução.
IND 163/2024
Que a Secretaria competente solicite ao Governo Federal a inclusão dos Bairros Parque Eldorado e Bom Retiro no Programa Auxílio Reconstrução.
IND 164/2024
Solicito ao executivo municipal através da secretaria competente a contratação emergencial e imediata de caminhões garra.
IND 165/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A LIMPEZA COM CAMINHÕES GARRA OCORRAM NOS TURNOS DIURNOS E NOTURNOS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA.
IND 166/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AÇÕES SEMELHANTES AS OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO
REQ 003/2024
Criação de Frente Parlamentar pela Reconstrução do Município de Eldorado do Sul.
PLL 052/2024
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
PLL 053/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
PLL 054/2024
Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS.
PR 002/2024
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, estabelecendo procedimentos e normas disciplinares.
