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12 Proposições Encontradas
IND 173/2024
Solicito a recuperação, limpeza das vias e dos bueiros da Av. Martinho Poeta e da Rua do Cemitério no bairro Picada.
IND 174/2024
Que o Executivo Municipal, organize uma força tarefa para agilizar a limpeza urbana e desobstrução dos bueiros que funcione 24h, 7 dias por semana.
IND 175/2024
Que seja criado um Programa de Incentivo aos Microempreendedores Eldoradenses.
IND 176/2024
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de agricultura providencie a compra de alimentos para o gado dos pequenos produtores rurais atingidos direta e indiretamente pelas chuvas intensas de maio de 2024.
IND 177/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE RECONSTRUÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 178/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃODE UM PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PINF 014/2024
Solicito a lista de todos os depósitos de ajuda humanitária que o município está utilizando, com os respectivos endereços, estoque atualizado de cada um e relatório de todas as entradas e saídas de materiais.
PINF 015/2024
Solicito cópia dos planos de trabalho apresentados até essa data para a busca de recursos federais e estaduais para a reconstrução de Eldorado do Sul, diante da Enchente histórica que ocorreu em maio de 2024. Solicito também a comprovação da inclusão dos danos causados na cidade dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
MOC 007/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
PLL 055/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 054/2024
Institui a Semana Municipal do Serviço Voluntário e estabelece o serviço no âmbito da Defesa Civil Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 055/2024
ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicito a recuperação, limpeza das vias e dos bueiros da Av. Martinho Poeta e da Rua do Cemitério no bairro Picada.
IND 174/2024
Que o Executivo Municipal, organize uma força tarefa para agilizar a limpeza urbana e desobstrução dos bueiros que funcione 24h, 7 dias por semana.
IND 175/2024
Que seja criado um Programa de Incentivo aos Microempreendedores Eldoradenses.
IND 176/2024
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de agricultura providencie a compra de alimentos para o gado dos pequenos produtores rurais atingidos direta e indiretamente pelas chuvas intensas de maio de 2024.
IND 177/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE RECONSTRUÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 178/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃODE UM PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PINF 014/2024
Solicito a lista de todos os depósitos de ajuda humanitária que o município está utilizando, com os respectivos endereços, estoque atualizado de cada um e relatório de todas as entradas e saídas de materiais.
PINF 015/2024
Solicito cópia dos planos de trabalho apresentados até essa data para a busca de recursos federais e estaduais para a reconstrução de Eldorado do Sul, diante da Enchente histórica que ocorreu em maio de 2024. Solicito também a comprovação da inclusão dos danos causados na cidade dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
MOC 007/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
PLL 055/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 054/2024
Institui a Semana Municipal do Serviço Voluntário e estabelece o serviço no âmbito da Defesa Civil Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 055/2024
ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
