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22 Proposições Encontradas
IND 191/2024
Que seja realizada a manutenção da Travessa do Silêncio, no Distrito Parque Eldorado.
IND 192/2024
Que seja realizada a manutenção da Rua Padre Eugênio Mees (Rua H1) e Acesso Eva Terezinha dos Santos (Acesso ao Engenho), no Bairro Itaí.
IND 193/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A METROPLAN PARA A INCLUSÃO DOS BAIRROS BANHADOS PELO RIO GUAÍBA NO PLANO DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 194/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS NOVOS MUTIRÕES DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 195/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a reforma dos pontos de táxi, que foram destruídos pela última enchente.
IND 196/2024
Que seja feita com URGÊNCIA a reabertura do CRAS e CREAS de Eldorado do Sul.
IND 197/2024
Que o Executivo Municipal por meio do Gabinete do Prefeito acelere as obras do posto Nelson Marchezan do Parque Eldorado.
IND 198/2024
Que o Executivo Municipal designe uma equipe para fiscalizar os trabalhos realizados pela Subprefeitura Parque Eldorado.
IND 199/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO.
IND 200/2024
QUE SEJA FEITA AS TROCAS DE TAMPAS DE BUEIROS E A MANUTENÇÃO, NO BAIRRO Sans Souci.
REQ 006/2024
Criação de Comissão Especial Multidisciplinar para construir um plano de Reconstrução para Eldorado do Sul.
REQ 007/2024
Criação de Comissão Especial para avaliar alteração da Lei Orgânica com o objetivo de destinar 5% das Emendas Impositivas para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres
PLL 057/2024
Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul.
PLL 058/2024
Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo das escolas municipais, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.
PLL 059/2024
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
PLL 060/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 061/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 057/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) ASSISTENTES SOCIAIS E 04 (QUATRO) PSICÓLOGOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS ABRIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 058/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2024 - LDO 2024.
Que seja realizada a manutenção da Travessa do Silêncio, no Distrito Parque Eldorado.
IND 192/2024
Que seja realizada a manutenção da Rua Padre Eugênio Mees (Rua H1) e Acesso Eva Terezinha dos Santos (Acesso ao Engenho), no Bairro Itaí.
IND 193/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A METROPLAN PARA A INCLUSÃO DOS BAIRROS BANHADOS PELO RIO GUAÍBA NO PLANO DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 194/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS NOVOS MUTIRÕES DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 195/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a reforma dos pontos de táxi, que foram destruídos pela última enchente.
IND 196/2024
Que seja feita com URGÊNCIA a reabertura do CRAS e CREAS de Eldorado do Sul.
IND 197/2024
Que o Executivo Municipal por meio do Gabinete do Prefeito acelere as obras do posto Nelson Marchezan do Parque Eldorado.
IND 198/2024
Que o Executivo Municipal designe uma equipe para fiscalizar os trabalhos realizados pela Subprefeitura Parque Eldorado.
IND 199/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO.
IND 200/2024
QUE SEJA FEITA AS TROCAS DE TAMPAS DE BUEIROS E A MANUTENÇÃO, NO BAIRRO Sans Souci.
REQ 006/2024
Criação de Comissão Especial Multidisciplinar para construir um plano de Reconstrução para Eldorado do Sul.
REQ 007/2024
Criação de Comissão Especial para avaliar alteração da Lei Orgânica com o objetivo de destinar 5% das Emendas Impositivas para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres
PLL 057/2024
Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul.
PLL 058/2024
Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo das escolas municipais, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.
PLL 059/2024
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
PLL 060/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 061/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 057/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) ASSISTENTES SOCIAIS E 04 (QUATRO) PSICÓLOGOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS ABRIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 058/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2024 - LDO 2024.
