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8 Proposições Encontradas
IND 231/2024
Que seja criado do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
IND 232/2024
Que seja Realizada Paradas de Ônibus com Placas Solares e Carregadores de Celulares em Pontos Estrategicamente Estudados.
IND 234/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A EMPREGABILIDADE PARA MORADORES DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 235/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a reclassificação do salário base dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, para o valor do novo piso nacional.
PLE 074/2024
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025.
PLE 075/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 076/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 077/2024
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências.
Que seja criado do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
IND 232/2024
Que seja Realizada Paradas de Ônibus com Placas Solares e Carregadores de Celulares em Pontos Estrategicamente Estudados.
IND 234/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A EMPREGABILIDADE PARA MORADORES DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 235/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a reclassificação do salário base dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, para o valor do novo piso nacional.
PLE 074/2024
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025.
PLE 075/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 076/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 077/2024
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências.
