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12 Proposições Encontradas
ELO 002/2024
Altera os §§ 1º e 3º, do art. 87-A, da Seção I, Capítulo IX, da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 233/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EMPREGO PARA OS MORADORES DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 236/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DO PROGRAMA NATAL DA RECONSTRUÇÃO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 237/2024
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente inscreva-se para o Programa Avançar Mais Esporte e que o projeto apresentado seja direcionado para a construção de um Ginásio Municipal no Parque Eldorado.
IND 238/2024
Que o executivo Municipal, através da secretaria competente, indique a criação de uma Creche-berçário Municipal aos filhos dos servidores públicos.
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
MOC 010/2024
Moção honrosa em reconhecimento ao paratleta Wallison Fortes, pela sua participação nas Paraolimpíadas Paris 2024.
PLE 075/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 076/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 077/2024
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências.
PLE 078/2024
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO.
PLE 079/2024
Autoriza a cessão de uso de solo público à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 17 DE MAIO, e dá outras providências.
Altera os §§ 1º e 3º, do art. 87-A, da Seção I, Capítulo IX, da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 233/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EMPREGO PARA OS MORADORES DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 236/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DO PROGRAMA NATAL DA RECONSTRUÇÃO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 237/2024
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente inscreva-se para o Programa Avançar Mais Esporte e que o projeto apresentado seja direcionado para a construção de um Ginásio Municipal no Parque Eldorado.
IND 238/2024
Que o executivo Municipal, através da secretaria competente, indique a criação de uma Creche-berçário Municipal aos filhos dos servidores públicos.
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
MOC 010/2024
Moção honrosa em reconhecimento ao paratleta Wallison Fortes, pela sua participação nas Paraolimpíadas Paris 2024.
PLE 075/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 076/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 077/2024
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências.
PLE 078/2024
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO.
PLE 079/2024
Autoriza a cessão de uso de solo público à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 17 DE MAIO, e dá outras providências.
