FILTRO
15 Proposições Encontradas
IND 261/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a revitalização e cercamento da praça Pôr do Sol, localizada no final da rua Grécia, bairro Centro Novo.
IND 262/2024
Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a implantação de uma incubadora de tecnologia.
IND 263/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A MÁQUINA RECEBIDA SEJA DESTINADA AO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 264/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FORÇA TAREFA DE LIMPEZA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 265/2024
Que seja concluída a manutenção pós enchente do bairro Itaí, com a limpeza manual dos bueiros e a desobstrução da rede de esgoto com caminhão hidrojato.
IND 266/2024
Que seja realizada a instalação dos canos da rede de esgoto nas ruas da comunidade Costaneira, no bairro Progresso.
IND 267/2024
Venho através deste solicitar ao executivo municipal através de sua secretaria competente, que seja realizada a manutenção da iluminação Pública nos bairros Sans Souci, Costaneira e Progresso.
IND 268/2024
Venho através deste solicitar ao executivo municipal através de sua secretaria competente, que seja realizada a pintura e sinalização viária horizontal e vertical na rótula que fica entre as ruas Gabriela Nascimento e dos Pilares no bairro Picada.
IND 269/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma cobertura sobre a quadra esportiva nas escolas, Medianeira, Padre Antônio Vieira e La Hire Guerra.
MOC 011/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO FAMÍLIA TAEKWONDO ELDORADO DO SUL.
PLL 069/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Eldorado do Sul - COMDEPA - e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FUMPCD), e dá outras providências.
PLE 083/2024
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5.668, DE 05 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA BORDIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 084/2024
Altera o artigo 2º e parágrafos 1º e 2º e inclui o parágrafo 5º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
PLE 085/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 086/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 50.385,62 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a revitalização e cercamento da praça Pôr do Sol, localizada no final da rua Grécia, bairro Centro Novo.
IND 262/2024
Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a implantação de uma incubadora de tecnologia.
IND 263/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A MÁQUINA RECEBIDA SEJA DESTINADA AO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 264/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FORÇA TAREFA DE LIMPEZA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 265/2024
Que seja concluída a manutenção pós enchente do bairro Itaí, com a limpeza manual dos bueiros e a desobstrução da rede de esgoto com caminhão hidrojato.
IND 266/2024
Que seja realizada a instalação dos canos da rede de esgoto nas ruas da comunidade Costaneira, no bairro Progresso.
IND 267/2024
Venho através deste solicitar ao executivo municipal através de sua secretaria competente, que seja realizada a manutenção da iluminação Pública nos bairros Sans Souci, Costaneira e Progresso.
IND 268/2024
Venho através deste solicitar ao executivo municipal através de sua secretaria competente, que seja realizada a pintura e sinalização viária horizontal e vertical na rótula que fica entre as ruas Gabriela Nascimento e dos Pilares no bairro Picada.
IND 269/2024
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma cobertura sobre a quadra esportiva nas escolas, Medianeira, Padre Antônio Vieira e La Hire Guerra.
MOC 011/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO FAMÍLIA TAEKWONDO ELDORADO DO SUL.
PLL 069/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Eldorado do Sul - COMDEPA - e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FUMPCD), e dá outras providências.
PLE 083/2024
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5.668, DE 05 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA BORDIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 084/2024
Altera o artigo 2º e parágrafos 1º e 2º e inclui o parágrafo 5º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
PLE 085/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 086/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 50.385,62 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
