FILTRO
21 Proposições Encontradas
ELO 002/2024
Altera os §§ 1º e 3º, do art. 87-A, da Seção I, Capítulo IX, da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 286/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 287/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 288/2024
Venho através deste solicitar ao executivo municipal através de sua secretaria competente, que seja realizada a poda das árvores em todos os bairrosde Eldorado do Sul.
IND 289/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, desenvolva uma painel de transparência digital para que a população possa acompanhar de forma clara e objetiva a execução das emendas impositivas destinadas ao município.
IND 290/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicite à concessionária de energia elétrica Equatorial a realização de podas nas árvores
MOC 014/2024
Moção honrosa em reconhecimento a Prenda Erika Vitória da Silva Pinto, integrante do CTG Porteira da Tradição.
MOC 015/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à 2° Sargento Gisele da Rosa Rodrigues pelo seu comprometimento e empenho aos serviços prestados à cidade de Eldorado do Sul’’.
MOC 017/2024
Moção de Aplausos e Reconhecimento á escritora Jussara Mello, em virtude de sua destacada trajetória profissional e contribuição para a educação, cultura e motivação pessoal da nossa comunidade
MOC 018/2024
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Banda de Percussão Prof. Luiza Maria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luiza Maria Binfaré César.
REQ 009/2024
Requer a Concessão de Título de Cidadão a Marcelo Maranata.
PLE 098/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 099/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 100/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 101/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com CNPJ nº 00.391.234/0001 - 07; ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ nº 42.078.085/0001-70; G3 ELDORADO - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. EPP, com CNPJ nº 31.254.921/0001-04 e SWIPOLL SERVIÇOS DE ANÁLISE DE CRÉDITO LTDA ME, com CNPJ nº 00.655.116/0001-69 concedido nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.
PLE 102/2024
PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.627, DE 28 DE ABRIL DE 2023 QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 103/2024
Prorroga a Lei Municipal nº 5.852, de 1º de março de 2024 que criou a Gratificação de Função de Coordenador Comunicação e Marketing.
PLE 104/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO DESENVOLVER PROJETOS DE AJUDA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 106/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os §§ 1º e 3º, do art. 87-A, da Seção I, Capítulo IX, da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 286/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 287/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 288/2024
Venho através deste solicitar ao executivo municipal através de sua secretaria competente, que seja realizada a poda das árvores em todos os bairrosde Eldorado do Sul.
IND 289/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, desenvolva uma painel de transparência digital para que a população possa acompanhar de forma clara e objetiva a execução das emendas impositivas destinadas ao município.
IND 290/2024
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicite à concessionária de energia elétrica Equatorial a realização de podas nas árvores
MOC 014/2024
Moção honrosa em reconhecimento a Prenda Erika Vitória da Silva Pinto, integrante do CTG Porteira da Tradição.
MOC 015/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à 2° Sargento Gisele da Rosa Rodrigues pelo seu comprometimento e empenho aos serviços prestados à cidade de Eldorado do Sul’’.
MOC 017/2024
Moção de Aplausos e Reconhecimento á escritora Jussara Mello, em virtude de sua destacada trajetória profissional e contribuição para a educação, cultura e motivação pessoal da nossa comunidade
MOC 018/2024
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Banda de Percussão Prof. Luiza Maria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luiza Maria Binfaré César.
REQ 009/2024
Requer a Concessão de Título de Cidadão a Marcelo Maranata.
PLE 098/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 099/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 100/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 101/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com CNPJ nº 00.391.234/0001 - 07; ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ nº 42.078.085/0001-70; G3 ELDORADO - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. EPP, com CNPJ nº 31.254.921/0001-04 e SWIPOLL SERVIÇOS DE ANÁLISE DE CRÉDITO LTDA ME, com CNPJ nº 00.655.116/0001-69 concedido nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.
PLE 102/2024
PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.627, DE 28 DE ABRIL DE 2023 QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 103/2024
Prorroga a Lei Municipal nº 5.852, de 1º de março de 2024 que criou a Gratificação de Função de Coordenador Comunicação e Marketing.
PLE 104/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO DESENVOLVER PROJETOS DE AJUDA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 106/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
