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3 Proposições Encontradas
PLE 005/2025
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 006/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248 de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 007/2025
Altera a Lei Municipal 5.818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 006/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248 de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 007/2025
Altera a Lei Municipal 5.818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
