FILTRO
2 Proposições Encontradas
PLL 003/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 004/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro de funcionários públicos.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 004/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro de funcionários públicos.
