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14 Proposições Encontradas
IND 019/2025
Que sejam oferecidos serviços de consultas veterinárias, castração de cães e gatos, procedimentos médicos, remédios e vacinas, gratuitas para promover a saúde e a qualidade de vida dos animais de estimação e animais de rua, que os donos não possam, comprovadamente, arcar com as despesas.
IND 021/2025
Que seja realizada a compra de uniformes escolares para toda a rede municipal de ensino.
IND 022/2025
Que seja instalado banheiros públicos fixos na Praça Central de Eldorado do Sul.
IND 023/2025
Que seja providenciado a disponibilização de um veterinário para realização de exames nos cavalos dos cavaleiros de Eldorado do Sul.
IND 024/2025
Que seja feito a contratação tais como engenheiros, arquitetos e outros, prestadores de serviço na área de projetos e assistência técnica em conjunto EMATER para viabilização e implantação de projetos.
IND 025/2025
Que seja criado um Banco de Sangue (HEMOCENTRO) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
IND 026/2025
Que seja elaborado e divulgado através da Secretaria competente um cronograma referente ao recolhimento de entulhos e galhos nos Bairros e Distritos do Município de Eldorado do Sul.
IND 027/2025
Que sejam criados espaços ao ar livre destinados à prática de exercícios físicos a fim de promover a saúde física e mental da comunidade.
IND 028/2025
Que sejam construídas calçada e ciclovia na Rua Grécia, nos bairros Residencial e Centro Novo.
IND 029/2025
Que seja criado um programa para fornecimento gratuito de óculos de grau para alunos carentes da rede pública de ensino municipal.
IND 030/2025
Dispõe sobre a aquisição de uma Usina de Asfalto pelo Município.
IND 031/2025
Dispõe sobre o retorno dos alunos de 4 anos até 5 anos e 11 meses às Escolas de Educação Infantil.
PLL 005/2025
’INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
Que sejam oferecidos serviços de consultas veterinárias, castração de cães e gatos, procedimentos médicos, remédios e vacinas, gratuitas para promover a saúde e a qualidade de vida dos animais de estimação e animais de rua, que os donos não possam, comprovadamente, arcar com as despesas.
IND 021/2025
Que seja realizada a compra de uniformes escolares para toda a rede municipal de ensino.
IND 022/2025
Que seja instalado banheiros públicos fixos na Praça Central de Eldorado do Sul.
IND 023/2025
Que seja providenciado a disponibilização de um veterinário para realização de exames nos cavalos dos cavaleiros de Eldorado do Sul.
IND 024/2025
Que seja feito a contratação tais como engenheiros, arquitetos e outros, prestadores de serviço na área de projetos e assistência técnica em conjunto EMATER para viabilização e implantação de projetos.
IND 025/2025
Que seja criado um Banco de Sangue (HEMOCENTRO) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
IND 026/2025
Que seja elaborado e divulgado através da Secretaria competente um cronograma referente ao recolhimento de entulhos e galhos nos Bairros e Distritos do Município de Eldorado do Sul.
IND 027/2025
Que sejam criados espaços ao ar livre destinados à prática de exercícios físicos a fim de promover a saúde física e mental da comunidade.
IND 028/2025
Que sejam construídas calçada e ciclovia na Rua Grécia, nos bairros Residencial e Centro Novo.
IND 029/2025
Que seja criado um programa para fornecimento gratuito de óculos de grau para alunos carentes da rede pública de ensino municipal.
IND 030/2025
Dispõe sobre a aquisição de uma Usina de Asfalto pelo Município.
IND 031/2025
Dispõe sobre o retorno dos alunos de 4 anos até 5 anos e 11 meses às Escolas de Educação Infantil.
PLL 005/2025
’INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
