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21 Proposições Encontradas
IND 002/2025
Que o executivo através da Secretaria da Saúde promova medidas para a aquisição e distribuição de protetores solares aos agricultores do município de Eldorado do Sul
IND 032/2025
Que seja solicitado junto a empresa CEEE Equatorial para fazer a instalação de novas redes de fornecimento de energia elétrica, em todos os acessos habitacionais das ruas Lageado, Edmundo Scwuchow e Nestor Jardim, no bairro Chácara.
IND 033/2025
Que seja criado um programa para exames de audiometria, consorciado a distribuição gratuita de aparelhos auditivos para os alunos da rede pública.
IND 034/2025
Que seja realizado o contrato com maior brevidade possível de um médico pediatra para atuar no parque eldorado
IND 035/2025
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize com urgência o devido reparo e conserto no asfalto da Estrada do Conde no percurso do Campo de Treinamento do Grêmio até a entrada do Bairro Sans Souci.
IND 036/2025
Que seja feita a limpeza e manutenção dos terrenos que se encontram no bairro Centro Novo, repletos de matos e proliferados de Insetos e animais Peçonhentos.
IND 037/2025
Que seja elaborado e divulgado através da Secretaria competente um cronograma referente a Poda de Arvores para os Bairros e Distritos do Município de Eldorado do Sul.
IND 038/2025
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente adquira uma unidade móvel odontológica.
IND 039/2025
Que seja realizado abertura de um pronto atendimento no posto do Roque (São Pedro 1)
IND 040/2025
Que seja providenciado DNER com parceria com executivo para realização de asfalto no Parque Eldorado.
IND 041/2025
Que seja realizada a a continuação do asfalto da Rua Ântonio Martim Mercante até esquina da Rua Antenor Ferrão e a Pavimentação da Rua Antenor Ferrão da esquina da Rua Ângelo Collovini até Rua Ântonio Martim Mercante.
IND 042/2025
Que sejam instaladas cerca, iluminação e playground na Praça Pôr do Sol, no bairro Centro Novo.
IND 043/2025
Que seja realizada uma fundação com estacas na Av. Martinho Poeta, no trecho às margens do arroio, no bairro Picada.
IND 044/2025
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul.
IND 045/2025
Dispõe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra no bairro Sans Souci.
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
PLL 005/2025
’INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 006/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SER EFETUADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE VISITAS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 007/2025
Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais.
PLE 013/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
Que o executivo através da Secretaria da Saúde promova medidas para a aquisição e distribuição de protetores solares aos agricultores do município de Eldorado do Sul
IND 032/2025
Que seja solicitado junto a empresa CEEE Equatorial para fazer a instalação de novas redes de fornecimento de energia elétrica, em todos os acessos habitacionais das ruas Lageado, Edmundo Scwuchow e Nestor Jardim, no bairro Chácara.
IND 033/2025
Que seja criado um programa para exames de audiometria, consorciado a distribuição gratuita de aparelhos auditivos para os alunos da rede pública.
IND 034/2025
Que seja realizado o contrato com maior brevidade possível de um médico pediatra para atuar no parque eldorado
IND 035/2025
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize com urgência o devido reparo e conserto no asfalto da Estrada do Conde no percurso do Campo de Treinamento do Grêmio até a entrada do Bairro Sans Souci.
IND 036/2025
Que seja feita a limpeza e manutenção dos terrenos que se encontram no bairro Centro Novo, repletos de matos e proliferados de Insetos e animais Peçonhentos.
IND 037/2025
Que seja elaborado e divulgado através da Secretaria competente um cronograma referente a Poda de Arvores para os Bairros e Distritos do Município de Eldorado do Sul.
IND 038/2025
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente adquira uma unidade móvel odontológica.
IND 039/2025
Que seja realizado abertura de um pronto atendimento no posto do Roque (São Pedro 1)
IND 040/2025
Que seja providenciado DNER com parceria com executivo para realização de asfalto no Parque Eldorado.
IND 041/2025
Que seja realizada a a continuação do asfalto da Rua Ântonio Martim Mercante até esquina da Rua Antenor Ferrão e a Pavimentação da Rua Antenor Ferrão da esquina da Rua Ângelo Collovini até Rua Ântonio Martim Mercante.
IND 042/2025
Que sejam instaladas cerca, iluminação e playground na Praça Pôr do Sol, no bairro Centro Novo.
IND 043/2025
Que seja realizada uma fundação com estacas na Av. Martinho Poeta, no trecho às margens do arroio, no bairro Picada.
IND 044/2025
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul.
IND 045/2025
Dispõe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra no bairro Sans Souci.
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
PLL 005/2025
’INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 006/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SER EFETUADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE VISITAS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 007/2025
Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais.
PLE 013/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
