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25 Proposições Encontradas
IND 018/2025
Que seja realizado um Projeto para a Pavimentação asfáltica da Estrada de acesso do Morrinho no assentamento Padre Josimo.
IND 062/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Assistência Social através do serviço de auxílio alimentar, passe a distribuir cestas básicas de alimentação, higiene pessoal e produtos de limpeza, para o consumo mensal de uma família de no mínimo quatro pessoas.
IND 063/2025
Que seja ampliado os serviços oferecidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para além da região central, em especial para o bairro Parque Eldorado.
IND 064/2025
Que seja realizada a construção da rede de esgoto e a pavimentação asfáltica na rua Acesso São Borja no bairro Centro Novo.
IND 065/2025
Indico a secretaria compete que seja feito o melhoramento com cascalhamento e ensaibramento nas estradas da Arrozeira no Assentamento Integração Gaúcha (IRGA), até BR 290.
IND 066/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça estudos visando à implantação de placas de Energia Solar em Prédios Públicos e Escolas Municipais
IND 067/2025
Que através da Secretaria competente seja providenciado a manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas no Bairro Cidade Verde no Município de Eldorado do Sul.
IND 068/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DO CARTAO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À CESTA BÁSICA, EM ELDORADO DO SUL /RS.
IND 069/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SQUEEZE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 070/2025
Que seja feita Instalações de bancos, Gazebos, asfalto e pinturas demarcando como estacionamento Oblíquo, no posto de saúde do porque Eldorado Nelson Marchezan .
IND 071/2025
Que seja criado o programa Bolsa Artista no município de Eldorado do Sul.
IND 072/2025
Que os prédios públicos abandonados após a enchente de 2024 sejam limpos, reformados e destinados para alguma finalidade pública.
IND 073/2025
Que seja realizada a revitalização e corte de grama, da pracinha localizada na Rua Eurico Gaspar Dutra, atrás da Sociedade Unidos
IND 074/2025
Dispõe sobre as podas de árvores próximas as redes de energia elétrica.
IND 075/2025
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.226, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos não utilizados nos postes.
IND 076/2025
Que seja encaminhado um Projeto de Lei à Câmara Municipal de vereadores autorizando a implementação do REFIS no município de Eldorado do Sul
PLL 008/2025
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 009/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul a fornecer, gratuitamente, Protetor Solar juntamente no Kit Escolar a todos os alunos da rede de ensino Municipal.
PLL 010/2025
Altera a Alínea c, do Inciso II, do Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.980 de 30 de Janeiro de 2025.
PLE 020/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
Que seja realizado um Projeto para a Pavimentação asfáltica da Estrada de acesso do Morrinho no assentamento Padre Josimo.
IND 062/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Assistência Social através do serviço de auxílio alimentar, passe a distribuir cestas básicas de alimentação, higiene pessoal e produtos de limpeza, para o consumo mensal de uma família de no mínimo quatro pessoas.
IND 063/2025
Que seja ampliado os serviços oferecidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para além da região central, em especial para o bairro Parque Eldorado.
IND 064/2025
Que seja realizada a construção da rede de esgoto e a pavimentação asfáltica na rua Acesso São Borja no bairro Centro Novo.
IND 065/2025
Indico a secretaria compete que seja feito o melhoramento com cascalhamento e ensaibramento nas estradas da Arrozeira no Assentamento Integração Gaúcha (IRGA), até BR 290.
IND 066/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça estudos visando à implantação de placas de Energia Solar em Prédios Públicos e Escolas Municipais
IND 067/2025
Que através da Secretaria competente seja providenciado a manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas no Bairro Cidade Verde no Município de Eldorado do Sul.
IND 068/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DO CARTAO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À CESTA BÁSICA, EM ELDORADO DO SUL /RS.
IND 069/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SQUEEZE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 070/2025
Que seja feita Instalações de bancos, Gazebos, asfalto e pinturas demarcando como estacionamento Oblíquo, no posto de saúde do porque Eldorado Nelson Marchezan .
IND 071/2025
Que seja criado o programa Bolsa Artista no município de Eldorado do Sul.
IND 072/2025
Que os prédios públicos abandonados após a enchente de 2024 sejam limpos, reformados e destinados para alguma finalidade pública.
IND 073/2025
Que seja realizada a revitalização e corte de grama, da pracinha localizada na Rua Eurico Gaspar Dutra, atrás da Sociedade Unidos
IND 074/2025
Dispõe sobre as podas de árvores próximas as redes de energia elétrica.
IND 075/2025
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.226, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos não utilizados nos postes.
IND 076/2025
Que seja encaminhado um Projeto de Lei à Câmara Municipal de vereadores autorizando a implementação do REFIS no município de Eldorado do Sul
PLL 008/2025
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 009/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul a fornecer, gratuitamente, Protetor Solar juntamente no Kit Escolar a todos os alunos da rede de ensino Municipal.
PLL 010/2025
Altera a Alínea c, do Inciso II, do Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.980 de 30 de Janeiro de 2025.
PLE 020/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
