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19 Proposições Encontradas
IND 115/2025
Que seja criado um serviço de disque denúncias de maus-tratos aos animais no Município.
IND 116/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio das Secretarias competentes, providencie à instalação de abrigos de ônibus, para os estudantes do IRGA, bem como a construção de uma praça de lazer com academia de ginástica ao ar livre.
IND 117/2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam promovidas ações para a instalação de Hidrantes de Solo em pontos estratégicos de nosso Município.
IND 118/2025
Que seja elaborado e divulgado através da Secretaria competente um cronograma referente ao Patrolamento nas vias públicas no Distrito Parque Eldorado.
IND 119/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESTENDIDO DOS POSTOS DE SAÚDE NO PERÍODO DO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 120/2025
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA AMBULÂNCIA 24 HORAS NOS BAIRROS BELO MONTE E BOM RETIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 121/2025
Que seja providenciada melhorias na climatização da Capela Mortuária e aquisição de uma geladeira e um bebedouro de água potável.
IND 122/2025
Que sejam construídas lombadas na Avenida Alto Alegre, no Distrito Parque Eldorado.
IND 123/2025
Que seja construída uma Rua Coberta no Centro de Eldorado do Sul.
IND 124/2025
Dispõe sobre a disponibilização em tempo real da localização dos veículos de transporte escolar aos pais e responsáveis.
IND 125/2025
Dispõe sobre a Implantação de uma agência do INSS em Eldorado do Sul.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 004/2025
MOÇÃO DE APELO À AEGEA SANEAMENTO (CORSAN), PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DE ELDORADO DO SUL.
PLL 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de Funcionários Públicos.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários Heróis da Enchente no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLE 035/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando Manutenção das atividades via Consórcio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 037/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, referente a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal da Agricultura.
PLE 038/2025
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, de natureza contábil, com o objetivo centralizar as receitas destinadas à implementação da política de Desenvolvimento Urbano do Município, com fulcro no art. 213, da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul.
PLE 040/2025
Institui o Banco de Terras para Equipamentos do Município, com fulcro no art. 213, III da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Que seja criado um serviço de disque denúncias de maus-tratos aos animais no Município.
IND 116/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio das Secretarias competentes, providencie à instalação de abrigos de ônibus, para os estudantes do IRGA, bem como a construção de uma praça de lazer com academia de ginástica ao ar livre.
IND 117/2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam promovidas ações para a instalação de Hidrantes de Solo em pontos estratégicos de nosso Município.
IND 118/2025
Que seja elaborado e divulgado através da Secretaria competente um cronograma referente ao Patrolamento nas vias públicas no Distrito Parque Eldorado.
IND 119/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESTENDIDO DOS POSTOS DE SAÚDE NO PERÍODO DO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 120/2025
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA AMBULÂNCIA 24 HORAS NOS BAIRROS BELO MONTE E BOM RETIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 121/2025
Que seja providenciada melhorias na climatização da Capela Mortuária e aquisição de uma geladeira e um bebedouro de água potável.
IND 122/2025
Que sejam construídas lombadas na Avenida Alto Alegre, no Distrito Parque Eldorado.
IND 123/2025
Que seja construída uma Rua Coberta no Centro de Eldorado do Sul.
IND 124/2025
Dispõe sobre a disponibilização em tempo real da localização dos veículos de transporte escolar aos pais e responsáveis.
IND 125/2025
Dispõe sobre a Implantação de uma agência do INSS em Eldorado do Sul.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 004/2025
MOÇÃO DE APELO À AEGEA SANEAMENTO (CORSAN), PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DE ELDORADO DO SUL.
PLL 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de Funcionários Públicos.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários Heróis da Enchente no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLE 035/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando Manutenção das atividades via Consórcio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 037/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, referente a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal da Agricultura.
PLE 038/2025
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, de natureza contábil, com o objetivo centralizar as receitas destinadas à implementação da política de Desenvolvimento Urbano do Município, com fulcro no art. 213, da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul.
PLE 040/2025
Institui o Banco de Terras para Equipamentos do Município, com fulcro no art. 213, III da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul e dá outras providências.
