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5 Proposições Encontradas
MOC 005/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLL 048/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 044/2024
Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 045/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLL 048/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 044/2024
Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 045/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
