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MOC 007/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
PLL 055/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 055/2024
ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 056/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Impositiva no 01/2023 e dá outras providências.
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
PLL 055/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 055/2024
ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 056/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Impositiva no 01/2023 e dá outras providências.
