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55 Proposições Encontradas
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 021/2019
Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019
REQ 008/2018
Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal do Planejamento, referente ao Projeto de Lei 113, de 17 de agosto de 2018.
REQ 009/2018
Solicitação informações a Senhora Secretária Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.
REQ 010/2018
Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.
PLL 014/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 020/2019
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLL 025/2019
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 044/2019
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 4907, de 15 de maio de 2019, que Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 074/2019
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PR 005/2018
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PR 006/2018
Institui o Programa Vereador Mirím e dá outras providências.
PR 007/2018
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 021/2019
Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019
REQ 008/2018
Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal do Planejamento, referente ao Projeto de Lei 113, de 17 de agosto de 2018.
REQ 009/2018
Solicitação informações a Senhora Secretária Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.
REQ 010/2018
Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.
PLL 014/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 020/2019
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLL 025/2019
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 044/2019
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 4907, de 15 de maio de 2019, que Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 074/2019
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PR 005/2018
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PR 006/2018
Institui o Programa Vereador Mirím e dá outras providências.
PR 007/2018
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
