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25 Proposições Encontradas
PLE 086/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
PLE 087/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências.
PLE 088/2019
Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.915, de05 de junho de 2019, e dá outras providências.¨
PLE 089/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal adoar a quantia de R$ 3.500,00 (três mil equinhentos reais) à Associação de CanoagemEcologica e Cultura de Eldorado do Sul, e daoutras providências.
PLE 090/2019
Revoga a Lei Municipal nº 4.911, de 29de maio de 2019, e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
PLE 087/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências.
PLE 088/2019
Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.915, de05 de junho de 2019, e dá outras providências.¨
PLE 089/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal adoar a quantia de R$ 3.500,00 (três mil equinhentos reais) à Associação de CanoagemEcologica e Cultura de Eldorado do Sul, e daoutras providências.
PLE 090/2019
Revoga a Lei Municipal nº 4.911, de 29de maio de 2019, e dá outras providências.