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13 Proposições Encontradas
IND 375/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Limpeza das ruas no bairro Cidade Verde
IND 376/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Limpeza calçada escola EMEI Geise Mery Vieira Gonçalves
IND 377/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ARRUAMENTO DE RUAS, NA COMUNIDADE COSTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 378/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NA COMUNIDADE COSTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 379/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a colocação de braços para instalação de luminárias nos postes já existentes na Rua Valmir de Araújo, localizada Assentamento IRGA.
IND 380/2019 - Ver. Juliano Soares
Iluminação na Praça Central
MOC 021/2019 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE REFORMA ESTRUTURAL , QUE COMPREENDEM MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES, NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES ESTADUAIS E EM LEGISLAÇÕES QUE REGEM AS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO.
MOC 022/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Professora Tânia Barbedo Zacouteguy.
REQ 018/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicitamos que através da secretaria competente ocorra a construção de uma Lombofaixa no Acesso Popular, no Bairro Sans Souci.
PLE 145/2019 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 .
PLE 147/2019 - Executivo Municipal
Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF
PLE 148/2019 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências .
PLE 152/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
Limpeza das ruas no bairro Cidade Verde
IND 376/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Limpeza calçada escola EMEI Geise Mery Vieira Gonçalves
IND 377/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ARRUAMENTO DE RUAS, NA COMUNIDADE COSTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 378/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NA COMUNIDADE COSTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 379/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a colocação de braços para instalação de luminárias nos postes já existentes na Rua Valmir de Araújo, localizada Assentamento IRGA.
IND 380/2019 - Ver. Juliano Soares
Iluminação na Praça Central
MOC 021/2019 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE REFORMA ESTRUTURAL , QUE COMPREENDEM MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES, NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES ESTADUAIS E EM LEGISLAÇÕES QUE REGEM AS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO.
MOC 022/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Professora Tânia Barbedo Zacouteguy.
REQ 018/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicitamos que através da secretaria competente ocorra a construção de uma Lombofaixa no Acesso Popular, no Bairro Sans Souci.
PLE 145/2019 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 .
PLE 147/2019 - Executivo Municipal
Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF
PLE 148/2019 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências .
PLE 152/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
