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PLL 007/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PR 001/2021 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PLE 007/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2021 - Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº 4824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU E DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.285, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZOU A CESSÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR - COOPERLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 3.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 017/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 018/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social, para prestar serviço junto a Secretaria de Asssitência Social e Trabalho do Município, e dá outras providências.
PLE 019/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 8º, O §2º DO ARTIGO 15 E O ARTIGO 24, DA LEI 5.124, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 020/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
PLE 021/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PR 001/2021 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PLE 007/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2021 - Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº 4824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU E DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.285, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZOU A CESSÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR - COOPERLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 3.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 017/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 018/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social, para prestar serviço junto a Secretaria de Asssitência Social e Trabalho do Município, e dá outras providências.
PLE 019/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 8º, O §2º DO ARTIGO 15 E O ARTIGO 24, DA LEI 5.124, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 020/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
PLE 021/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências
