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29 Proposições Encontradas
PLL 045/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 018/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLE 090/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 5.254, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PÁRA RETIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o prédio da sede do Rotary Parque Eldorado, e da outras providencias
PLE 092/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 093/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 094/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 095/2021 - Executivo Municipal
ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA INCLUIR NO QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO, OS 100(CEM) CARGOS DE OPERÁRIO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 018/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLE 090/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 5.254, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PÁRA RETIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o prédio da sede do Rotary Parque Eldorado, e da outras providencias
PLE 092/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 093/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 094/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 095/2021 - Executivo Municipal
ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA INCLUIR NO QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO, OS 100(CEM) CARGOS DE OPERÁRIO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
