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DL 002/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
PR 007/2023 - Ver. Fabiano Pires
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PR 008/2023 - Câmara Municipal
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 144/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 06/2022 e dá outras providências.
PLE 146/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 126,22m² (cento e vinte e seis metros e vinte e dois decímetros quadrados) na Área Pública 01, do Loteamento Progresso Parte II, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 147/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.396, de 25 de abril de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 520,68m² (quinhentos e vinte metros e sessenta e oito decímetros quadrados), da Quadra 13-A, do Loteamento Rural Eldorado, 1ª Parte, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 148/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 149/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
PLE 150/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público; 01(um) Pedagogo (Social), 01(um) Educador Físico e 01(um) Assessor Jurídico para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 151/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03 (três) técnicos em saúde bucal, 02 (dois) farmacêuticos, 01 (um) médico psiquiatra, decorrente dos cargos criados na Lei Municipal nº 5.683 de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.
PLE 152/2023 - Executivo Municipal
Revoga o parágrafo 2º, inciso I e o parágrafo 7º do artigo 100 da Lei Municipal nº 87, de 22 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
PLE 153/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 154/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 155/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 156/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 157/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.646,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas do campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2023, em Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
PLE 158/2023 - Executivo Municipal
Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências.
PLE 159/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
PR 007/2023 - Ver. Fabiano Pires
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PR 008/2023 - Câmara Municipal
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 144/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 06/2022 e dá outras providências.
PLE 146/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 126,22m² (cento e vinte e seis metros e vinte e dois decímetros quadrados) na Área Pública 01, do Loteamento Progresso Parte II, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 147/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.396, de 25 de abril de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 520,68m² (quinhentos e vinte metros e sessenta e oito decímetros quadrados), da Quadra 13-A, do Loteamento Rural Eldorado, 1ª Parte, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 148/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 149/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
PLE 150/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público; 01(um) Pedagogo (Social), 01(um) Educador Físico e 01(um) Assessor Jurídico para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 151/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03 (três) técnicos em saúde bucal, 02 (dois) farmacêuticos, 01 (um) médico psiquiatra, decorrente dos cargos criados na Lei Municipal nº 5.683 de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.
PLE 152/2023 - Executivo Municipal
Revoga o parágrafo 2º, inciso I e o parágrafo 7º do artigo 100 da Lei Municipal nº 87, de 22 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
PLE 153/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 154/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 155/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 156/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 157/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.646,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas do campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2023, em Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
PLE 158/2023 - Executivo Municipal
Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências.
PLE 159/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
