FILTRO
26 Proposições Encontradas
PLE 207/2023 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO2023 - Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento2023 - Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2023.
PLE 208/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
PLE 210/2023 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA H DO LOTEAMENTO RURAL ELDORADO - 4ª PARTE PARA REALOCAÇÃO DA COMUNIDADE ÍNDÍGENA À BEIRA DA BR 290 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PLE 211/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
PLE 212/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Termo de Colaboração com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado para transferência de recurso no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), proveniente das Emendas Impositivas nº 01/2022, 02/2022 e 07/2022, e dá outras providências.
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO2023 - Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento2023 - Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2023.
PLE 208/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
PLE 210/2023 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA H DO LOTEAMENTO RURAL ELDORADO - 4ª PARTE PARA REALOCAÇÃO DA COMUNIDADE ÍNDÍGENA À BEIRA DA BR 290 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PLE 211/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
PLE 212/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Termo de Colaboração com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado para transferência de recurso no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), proveniente das Emendas Impositivas nº 01/2022, 02/2022 e 07/2022, e dá outras providências.
