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13 Proposições Encontradas
VTT 001/2023 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 62/2023 Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 001/2024 - Ver. Fabiano Pires
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul -RS.
PLL 003/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PR 001/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PLE 001/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 002/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 003/2024 - Executivo Municipal
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 004/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 005/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 006/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.812, de 27 de dezembro de 2023 que Instituiu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 007/2024 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 008/2024 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Veto Modificativa - PLL 62/2023 Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 001/2024 - Ver. Fabiano Pires
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul -RS.
PLL 003/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PR 001/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PLE 001/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 002/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 003/2024 - Executivo Municipal
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 004/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 005/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 006/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.812, de 27 de dezembro de 2023 que Instituiu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 007/2024 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 008/2024 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
