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EM 001/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
EM 002/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 041/2023 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 042/2023 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
PLL 043/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PR 004/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias
PLE 092/2023 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.986, de 24 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a oficialização dos Distrito e Bairros do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar os limites e descrições dos bairros Centro Novo, Industrial, Progresso e Sol Nascente, e incluir os bairros Delta do Jacuí, Gardenville, Ponta da Figueira e Progresso II.
PLE 103/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
EM 002/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 041/2023 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 042/2023 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
PLL 043/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PR 004/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias
PLE 092/2023 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.986, de 24 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a oficialização dos Distrito e Bairros do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar os limites e descrições dos bairros Centro Novo, Industrial, Progresso e Sol Nascente, e incluir os bairros Delta do Jacuí, Gardenville, Ponta da Figueira e Progresso II.
PLE 103/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
