Lista de Proposições NA PAUTA DAS COMISSÕES EM 15/08/2023

FILTRO

NA PAUTA DAS COMISSÕES EM 15/08/2023

9 Proposições Encontradas

MOC 018/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul.

PLL 038/2023 - Ver. Giovani Martim
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências.

PLL 051/2023 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial.

PLE 111/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.

PLE 125/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.

PLE 126/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.

PLE 127/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.

PLE 128/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências.

PLE 129/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências.